Senado aprova desoneração da folha até 2023
O Senado aprovou, por votação simbólica, o Projeto de Lei (PL 2.541/2021) que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia até 2023. O Plenário da casa manteve a íntegra do texto aprovado pela Câmara. Agora, o PL segue para sanção presidencial até 31 de dezembro.
O benefício acabaria neste mês, e é defendido por empresas de TI, call centers e operadoras. Terão direito à desoneração da folha de pagamento empresas de comunicação, de tecnologia da informação, de transporte coletivo urbano rodoviário e metroviário, de construção civil e têxtil, entre outras.
Inicialmente, o período de prorrogação previsto no PL original era de cinco anos, mas foi modificado após acordo entre o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. O benefício permite que as empresas paguem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta em vez de 20% sobre a folha de salários. Segundo os setores beneficiados, a medida permite a manutenção de 6 milhões de empregos.
O PL 2.541/2021 foi aprovado depois de o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), receber representantes de associações de todos os setores beneficiados pela lei. Durante a reunião, os empresários pediram que a proposta fosse aprovada ainda nesta semana, com o argumento de que a desoneração é uma política bem desenhada, que estimula o investimento e a empregabilidade. Segundo eles, o fim desse mecanismo no contexto da pandemia traria imprevisibilidade e danos ao mercado de trabalho.
Com informações do Senado
