Anatel analisa impasse sobre roaming para MVNOs

Acesso ao roaming por MVNOs foi debate entre empresas ao longo da semana | Foto: Freepik

Operadoras de redes móveis virtuais (MVNOs) relatam que não estão recebendo o roaming compartilhado entre as teles no Rio Grande do Sul em decorrência da indisponibilidade do sinal em meio aos impactos das enchentes. A princípio, reguladores recomendam que as partes discutam “entre si” as “questões técnicas” para chegar a uma solução e há incerteza sobre quais medidas podem ser tomadas pela Agência.

Na prática, o roaming permite que clientes de prestadoras afetadas em determinadas regiões possam se comunicar através da rede da concorrente que estiver disponível, seguindo recomendação do Ministério das Comunicações (MCom). O mecanismo estaria servindo sem queixas técnicas apenas para as grandes operadoras – Claro, TIM e Vivo – sem incluir as MVNOs, que é uma modalidade que utiliza a infraestrutura dessas empresas e atende milhares de pessoas.

A identificação do problema por parte das MVNOs ocorreu ainda na última semana, quando o compartilhamento de roaming foi anunciado, segundo relatos ouvidos pelo Tele.Síntese. Nesta quarta-feira, 8, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirmou que estava recebendo o assunto pela primeira vez e que caberia analisar o caso. “A princípio, não faz sentido as MVNOs não receberem o sinal”, disse ele.

Operadoras ouvidas pela reportagem negam que estejam bloqueando o sinal (saiba mais abaixo).

O tema aparece ao mesmo tempo em que a Agência analisa o regulamento do roaming, objeto de tomada de subsídio no final do ano passado. Ainda na quarta, o superintendente executivo, Abraão Balbino, afirmou que a Agência já vinha preparando um protocolo para o serviço, conforme previsto na Agenda Regulatória “Dada essa premência, nós estamos avaliando alguma medida que endereça todos esses problemas que estão sendo colocados”, afirmou.

A chegada de um protocolo, embora ainda incerto sobre quais medidas possam ser adotadas, é esperado como uma resposta da Anatel pelas prestadoras regionais. É o caso da MVNO Eaí, que atua no Sul. “O principal prejudicado aqui nessa situação não é nem a MVNO em si, mas o consumidor final, que está sendo deixado de lado. É um momento em que a gente não pode pensar no mercado, tem que pensar em quem estiver prejudicado”, defendeu o CEO Allan Frizo.

Luis Henrique Barbosa, presidente da Telcomp, afirma que recebeu com expectativa a possibilidade de um protocolo de emergência por parte da Anatel. “Nós temos MVNOs que atendem pessoas. Nós estamos falando de pessoa física, há MVNOs com mais de 30 mil acessos na região. Se é uma questão de crise humanitária, de abrir o roaming, pra gente, nada mais natural que o roaming fosse aberto para todos. Nos causa estranheza que tenha burocracia”, reforçou.

Outro lado

Questionadas sobre os relatos das MVNOs, as operadoras responderam o seguinte:

Claro

“A Claro disponibilizou seu roaming para todas as prestadoras que solicitaram. E está à disposição para abrir roaming para aquelas que ainda não solicitaram”.

TIM

A TIM informa que está com o roaming aberto e à disposição de todas as operadoras que solicitaram acesso e que possuem solução técnica disponível.

Vivo

A Vivo informa que, “assim que as fortes chuvas atingiram o Rio Grande do Sul, abriu o roaming nas localidades solicitadas por todas as operadoras que possuem solução técnica disponível, com o objetivo de garantir conectividade de forma rápida e emergencial à população”. A empresa ressalta que também está aberta para avaliar e desenvolver conjuntamente projetos para solução de roaming emergencial com outras prestadoras que demonstrarem interesse e assim solicitarem”.