Sem antena, celular em São Paulo pode entrar em colapso, alerta SindiTelebrasil
O poder público inibe investimentos em telecomunicações no País em razão de demorar a autorizar a instalação de antenas e desonerar o direito de passagem nas áreas rurais. O alerta foi feito diretor executivo do SindiTelebrasil, Carlos Duprat, durante o painel “A Infraestrutura da Telecom- O Direito Positivo e o Direito de Passagem” em evento promovido nesta terça-feira, 25, pelo portal Tele.Síntese.
“Precisamos aumentar a atratividade dos investimentos com regras claras e bem definidas”, afirmou Duprat. Em vez disso, o dirigente de entidade empresarial apontou que “o tempo de discussões [no poder público] não tem acompanhado a evolução tecnológica”, acrescentou, referindo-se ao fato de que haverá um forte aumento na demanda por antenas no país por conta da chegada da tecnologia 5G, cujo leilão está previsto para o primeiro trimestre de 2020.
“Toda e qualquer melhoria no ambiente de negócios é extremamente relevante para acompanhar o aumento dos investimentos”, observou o diretor executivo do SindiTeleBrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móveis Celular e Pessoal).
À beira do absurdo
Na avaliação de Duprat, a burocracia impediu avanços na ampliação da infraestrutura. Lembrou que, após grande esforço setorial, durante três anos de mobilização, foi finalmente aprovada em 2015 a Lei Geral das Antenas. Citou que, por essa legislação, não seriam cobradas taxas das operadoras pelo uso das beiras das estradas federais nas zonas rurais e urbanas.
“Só que isso não acontece na prática”, atestou. “A lei estabeleceu que não seria exigida contraprestação em razão de direito de passagem em vias públicas e em faixas de domínio”, pontuou. Porém, prosseguiu, o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) passou a entender que a regra não vale para áreas rurais.
“As argumentações beiram o absurdo. Já tivemos vários pareceres, mas a burocracia persiste. O direito de passagem ainda é um sonho, apesar de estas explícito em lei”, reclamou. Pior ainda, continuou, é que outros órgãos estaduais de transporte passaram a seguir a posição do Dnit.
Segundo Duprat, isso acontece também com os departamentos estaduais de transporte de São Paulo, Paraná e Ceará. “Cada um arruma uma saída para dizer que a lei não pode ser aplicada”. argumentou.
Colapso em São Paulo
O diretor lamentou que, apesar da criação da Lei Geral das Antenas, há uma ameaça de colapso dos serviços de telecom na cidade de São Paulo, onde uma CPI na Câmara Municipal em travado os investimentos. “Temos a principal cidade da América Latina, com 1.200 processos de licenciamento com espera de dois anos. São Paulo está à beira de um colapso. Se a gente não instalar antena, o que vai acontecer: não poderemos garantir o aumento da demanda com a chegada do 5G”, declarou.
Duprat assinalou que esse problema tem provocado desigualdade social. Citou que isso afeta principalmente a periferia de São Paulo. “Não tem qualquer coisa mais desigual do que isso [falta de acesso a telecom]”, afirmou. Ele espera a efetivação do princípio do “silêncio positivo”, pelo qual, se a prefeitura não decidir sobre um pedido de instalação de antenas em 60 dias, será entendido como autorizado. Isso é previsto na Medida Provisória 881, da Liberdade Econômica.
