RNP conclui em 28 de novembro escolha de operador neutro da Infovia 01
Operadoras e ISPs interessados em participar do consórcio aberto do operador neutro da Infovia 01, que liga Manaus a Santarém, têm até o dia 7 de novembro para apresentarem à Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) o termo de aceite e compromissos. A nova data foi anunciada nesta sexta-feira, 14, durante workshop sobre a infraestrutura, promovido pela RNP.
O resultado da seleção das pessoas jurídicas integrantes do consórcio será divulgado no dia 28 de novembro. A Infovia 01 deverá estar em pleno funcionamento em março de 2023.
Empresas que prestem serviços de monitoramento e sensoriamento podem participar do consórcio aberto, que poderá ser formado por um mínimo de três e um máximo de 12 empresas.
A RNP, como gestora, vai ceder ao Operador Neutro até 3/4 da infraestrutura. Isso significa que 18 dos 24 pares de fibra óptica serão cedidos ao setor privado.
Em contrapartida, o Operador Neutro deverá operar e manter toda a infraestrutura, garantindo a estabilidade do empreendimento. Já o setor público terá o direito de usar os 6 pares restantes de forma não onerosa, sem precisar arcar com os custos de operação ou manutenção.
A RNP tem critérios para resolver questões de empates. Um deles é a existência de compromissos impostos por políticas públicas de banda larga, especialmente pela Anatel. Também terão preferência pessoas jurídicas que já façam parte do consórcio da Infovia 00 ou entidades da administração pública, que prestem serviço de conexão para órgãos públicos. E ainda prestadoras de serviço que tenham contrato de atacado.
A exigência de seguro garantia ou carta fiança foi mantida. Esse mecanismo deve responder pela manutenção da rede nos primeiros três anos, caso um dos consorciados decida deixar o grupo.
Recursos
A Infovia 01 está sendo implantada com a sobra de recursos da limpeza da faixa de 700 MHz, sob a responsabilidade da EAS – Seja Digital. A Infovia Santarém-Manaus terá extensão de aproximadamente 1.100 km. A rota principal (também chamada de troncal) entre as duas cidades amazônicas terá aberturas em Óbidos (PA), Juriti (PA), Parintins (AM), Urucurituba (AM) e Itacoatiara (AM). Haverá, ainda, três derivações entre Óbidos e Oriximiná (PA); entre Juriti e Terra Santa (PA); e entre Itacoatiara e Autazes (AM).
A EAS também está responsável pela construção de redes metropolitanas e data center modulares, que terão placas fotovoltaicas para consumo de energia. A infraestrutura terá ainda dois sistemas DWDM, contratados da PedTec. A fibra óptica veio da China, da empresa HMN Tec e começará a ser lançada no dia 7 de novembro.
A obra faz parte do Programa Amazônia Integrada Sustentável (Pais), do Norte Conectado, do Ministério das Comunicações, que prevê a construção de oito infovias ópticas, formando uma rede de alta capacidade e baixa latência, baseada majoritariamente em cabos ópticos subfluviais lançados nos leitos dos rios da Amazônia.
Veja aqui o Termo de Referência para a formação do Consórcio Aberto para Operador Neutro da Infovia 01.
