Relator propõe uso de VHF e UHF por ISPs em área rurais

O pedido de vista do conselheiro Vicente de Aquino interrompeu, nesta quinta-feira, 29, a votação do regulamento do uso de espaço ocioso (White Space) nas faixas de UHF e VHF para os serviços de comunicação multimídia, limitado privado e de telefonia fixa.

A proposta, apresentada pelo conselheiro Emmanoel Campelo, prevê o uso dinâmico por meio de banco de dados, em caráter secundário, para serviços de banda larga em áreas rurais e remotas e para dispositivos de Internet das Coisas (IoT), por meio de dispositivos de radiação restrita e potência abaixo de 1 Watt.

A proposta tem fortes restrições dos radiodifusores, que temem a interferência nos canais de TV e da limitação de ampliações futuras, e do setor móvel pessoal, que defendem o refarm da faixa de 600 MHz para o 5G. Para o relator, a preocupação com interferência nos canais de TV foi tratada no regulamento, enquanto a atribuição futura da faixa será tratada no momento oportuno.

Campelo disse que o White Space é usado mundialmente em programas sociais de conexão e que aqui não seria diferente. Ele até pediu a Aquino que não demorasse em levar a matéria de volta à pauta, tendo em vista a manifestação da Vale em usar a frequência em projetos de conectividades gratuitos a comunidades perto de suas unidades e que não dispõem de acesso à internet. “É preciso aproveitar essa janela de oportunidade oferecida pela mineradora”, disse.

O regulamento prevê o uso das faixas de 54 MHz a 72 MHz, 174 MHz a 216 MHz, 470 MHz a 608 MHz e 614 a 698 MHz por dispositivos de espectro ocioso (White Space).