Reforma tributária deve anteceder debate sobre PIS/Cofins para 5G, opina Coimbra
O conselheiro da Anatel, Artur Coimbra, vê impasses da alteração tributária defendida pela Conexis, de isenção de PIS/Cofins em toda a cadeia de infraestrutura e serviços do 5G. Ao comentar o tema em live promovida pelo Tele.Síntese, nesta segunda-feira, 7, ele questionou a efetividade da medida.
“A minha preferência sempre é discutir a reforma de maneira ampla. [Por exemplo] Se 5g não paga PIS/Cofins e o 4G paga, mas o equipamento tem 5G e 4G, como é que você separa? Então começa a gerar uma complexidade cujos efeitos são até mais perniciosos do que os benefícios decorrentes da redução de alíquota”, disse o conselheiro
A proposta de isenção do PIS/Cofins para o 5G foi uma das reivindicações da Conexis encaminhada aos presidenciáveis na campanha eleitoral deste ano. Para Coimbra, há maior expectativa pela reforma do sistema tributário em geral. “Entre fazer uma determinação pontual de PIS/Cofins para o 5G ou rediscutir todo o sistema tributário, prefiro discutir uma reforma tributária ampla”, afirmou.
A Conexis já se posicionou favorável a ideia que consta em dois projetos de reforma trabalhistas que tramitam no Congresso – as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 45 e 110 – que substituem o ICMS, PIS/Cofins e ISS por um ou dois Impostos sobre Valor Agregado (IVA).
A criação de um imposto unificado também é avaliada como promissora por Coimbra. “A agenda da simplificação, que é a criação de um IVA, como já fazem mais de 60 países no mundo, resolveria bastante”, disse.
Impactos do IVA para teles
Ainda segundo o conselheiro Arthur Coimbra, “em termos de carga tributária, o setor telecomunicações tem chegado no nível desejado”.
“Se você criar um Imposto de Valor Adicionado e uma mesma carga para todos os setores, essa carga seria mais ou menos equivalente a 20%, ou seja, como já está mais ou menos, então não vai ter muita discussão em termos de carga”, opina o conselheiro.
O caminho de aprimoramento, para Coimbra, está “na complexidade de pagar imposto”, no sentido de simplificação.
“Eu sempre recordo uma conversa que eu tive com uma grande operadora multinacional, que disse assim: ‘O Brasil é o país que eu mais preciso de gente para pagar imposto, o segundo país é a Argentina no Brasil. No Brasil, eu tenho 44 pessoas para pagar imposto, na Argentina eu tenho 10’. Essa complexidade gera não só necessidade de mais gente trabalhando, ou seja, mais esforço, reduz produtividade, mas gera mais contencioso judicial e administrativo”, observou o conselheiro da Anatel.
