Reforma tributária aprovada na Câmara, setor não é contemplado
O TV Síntese desta sexta-feira traz uma conversa sobre a reforma tributária, aprovada na Câmara ontem, 6. O texto deve prosseguir em debate para finalização dos deputados ainda hoje.
Nossa repórter Carolina Cruz cobriu o assunto, conversou com parlamentares e representantes das empresas ao longo da semana e pontua o que foi aprovado no texto que agrada o setor de TICs e quais demandas foram ignoradas e levantam preocupações, como a manutenção dos fundos setoriais e a não inclusão de telecom entre serviços com cobrança diferenciada.
O texto ainda deve passar por muita discussão, pois precisa ser apreciado no Senado. E lá vai sofrer alterações, sendo devolvido à Câmara. Além disso, a reforma vai exigir a edição de leis complementares, o que deve alongar ainda mais o trabalho em torno dela.
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ANPD
Outro tema da semana foi a reportagem de Rafael Bucco sobre a desconfiança entre Ministério da Justiça e ANPD. A Autoridade, constituída no governo Bolsonaro e liderada por militares, é tida como aparelhada pela oposição ao governo Lula. A divulgação de lista com processos sancionatórios, na maioria sobre órgãos públicos, não ajudou.
Em contrapartida, a ANPD busca mandar a mensagem de que o trabalho autárquico prossegue. Sancionou ontem, uma empresa pela primeira vez, como quem diz que está guardando a LGPD e cumprindo sua missão institucional.
Apesar disso, enfrenta incógnitas. Convocou eleições para renovar o CNPD, órgão consultivo multissetorial, mas não obteve número necessário de candidatos para compor as listas tríplices que serão enviadas para escolha dos integrantes por Lula.
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Open RAN
Por fim, a Anatel publicou em junho um relatório com as principais conclusões dos estudos da UnB sobre o mercado Open RAN e sua aplicação no Brasil. O material indica que incentivar o desenvolvimento do padrão é uma boa para a economia, pois utiliza profissionais qualificados em programação, computação, data centers.
Mas observa que para as operadoras tradicionais, que já têm redes proprietárias, investir nesta topologia de rede não tem os melhores fundamentos econômicos e, portanto, ainda não compensa.
Diego Aquino
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