Reforma do PIS/Cofins vai ampliar o desemprego, diz Febratel
A Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel) divulgou um manifesto nesta segunda-feira, 05, no qual rechaça a proposta de reforma da PIS/Cofins em discussão no governo. Segundo a entidade, que reúne operadoras e fornecedores do setor de telecomunicações, se a proposta chegar ao Congresso prevendo aumento nas alíquotas, vai gerar desemprego.
“A anunciada proposta de Reforma do PIS/COFINS representa um pesado aumento de impostos para setores intensivos em mão-de-obra”, diz o documento. Pela proposta que saiu da Receita Federal e está em análise dentro do governo, será obrigatório para empresas com faturamento acima de R$3,6 milhões adotar o regime “não cumulativo”. Neste caso, seria aplicada uma alíquota de 9,25% decorrente da unificação das duas contribuições, e realizado o abatimento de eventuais créditos de PIS/COFINS.
Na prática, as mudanças podem elevar em 5% os tributos cobrados já na nota fiscal das prestadoras de serviços. As novas regras, se vierem à tona como temido pela entidade, desestimulam a contratação de micro e pequenas empresas e beneficiariam apenas 3% do total de empresas do país, segundo seus cálculos. Isso levaria à perda de 2 milhões de empregos.
A Febratel participa da Mobilização Nacional contra o Aumento do PIS/Cofins, iniciativa que busca se opor à reforma e congrega outras entidades setoriais. Amanhã, 06, haverá audiência na Câmara para debater os impactos da proposta. O debate acontece na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
