Rede como serviço paga 5x menos imposto do que infraestrutura própria
O investimento em redes de telecomunicações pode ter incidência tributária muito diferente, a depender do modelo de construção de infraestrutura escolhido pelo provedor. Durante apresentação no Inovatic 2021, edição Sul e Sudeste, o fundador da WDC Networks fez as contas para quem está ainda em dúvida sobre como montar sua rede.
Vanderlei Rigatieri defende que a adoção do conceito “tecnologia as a service”, oferecido pela distribuidora, resulta em uma tributação de 9,25%, das quais 1,65% se referem ao PIS e 7,6% são Cofins. “Já foi decidido pelo STF muito tempo atrás que alugue não recolhe ISS”, lembrou.
Em comparação, sobre a aquisição de equipamentos para a construção da rede própria do provedor incidem PIS (1,65%), Cofins (7,6%), IPI (20%) e ICMS (18%). Ou seja, 47,25% de impostos sobre o investimento, cinco vezes mais.
Regatieri afirmou que modelo proposto pela WDC Networks também tem o condão de elevar o EBITDA do provedor, uma vez que o novo modelo contábil IFRS-16 o gasto com aluguel é considerado despesa financeira – item que não tem reflexo no lucro antes de impostos, depreciações e amortizações. As parcelas ainda são dedutíveis do IRPJ.
Por fim, o executivo defendeu que o modelo tecnologia como serviço praticado pela WDC é financeiramente mais eficiente até mesmo do que a contratação de redes neutras. “No caso da rede neutra, o provedor contrata prestação de serviços, em vez de contratar o aluguel dos equipamentos em um contrato que pode ter também serviços. Assim, não tem todos os benefícios fiscais do modelo de aluguel”, falou.
