Quadros vê dubiedade da Telefônica e diz que não há mais tempo para negociações de novos termos do TAC
O presidente da Anatel, Juarez Quadros, reconheceu, nesta sexta-feira (9) que é muito difícil prosseguir no andamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Telefônica, uma vez que o regimento não permite renegociação nem há mais prazo para discutir novos termos. “São mais de quatro anos de negociação e agora há prazos impostos pelo TCU [Tribunal de Contas da União] que precisam ser obedecidos”, disse.
Para Quadros, tanto a nota distribuída pela Telefônica como a carta circular enviada à agência são dúbias e não enfrentam o cerne da questão, que é o descontentamento da prestadora com a metodologia para definição dos projetos adicionais. “O processo está agora na área técnica, que está orientada a atender todas as recomendações do TCU, inclusive de investimentos onde o VPL é negativo”, disse.
Se avançar na área técnica, o TAC da Telefônica ainda terá que passar pela aprovação do Conselho Diretor. No TCU, há um pedido de cautelar do Ministério Público para suspender o termo, que está em análise pelo relator, ministro Bruno Dantas. O acordo ainda enfrenta forte resistência dos concorrentes.
Apesar dos transtornos com o TAC da Telefônica, o presidente da Anatel ainda acredita no instrumento e entende que essas idas e vindas não vão atrapalhar as negociações dos TACs com outras operadoras. Segundo ele, o da Algar e o da TIM já estão na relatoria de conselheiros e apenas o da Claro está ainda na área técnica. Mas nenhum deles ultrapassa o montante de R$ 500 milhões. “Acredito que esses possam dar certo”, disse.
