PT fica sem o Ministério das Comunicações, que vai para União Brasil ou PSD
O PT, que já teria o nome do deputado Paulo Teixeira, de São Paulo, como certo para assumir o Ministério das Comunicações, indicação que viria juntamente com o chefe da Secretaria da Comunicação Social, vai ficar sem a pasta, para ampliar a base do presidente eleito Lula. Conforme informações de hoje, 28, a pasta deverá ser ocupada pelo deputado reeleito Paulo Azi, no partido União Brasil, da Bahia. Ou poderá também ser contemplada para o PSD (do mesmo partido de Gilberto Kassab, que já liderou a pasta quando ela acumulava os segmentos de Ciência e Tecnologia e Telecomunicações (MCTIC).
A certeza mesmo é que o PT deixará de dirigir o Ministério das Comunicações, justamente quando se pretendia tratar de regular as grandes plataformas digitais. Embora seja um ministério mais de formulação, sem recursos para muitos investimentos, o MCom entra na partilha para o apoio da base governista porque tem como um dos motes, defendidos até por Lula durante a campanha eleitoral, a universalização da internet e conexão de todas as escolas públicas brasileiras. Teixeira deverá ir para o ministério do Desenvolvimento Agrário.
Quem são:
Paulo Azi se reelegeu deputado para a próxima legislatura, que começa em 2023. Se elegeu deputado pela primeira vez em 2015, pelo DEM. É presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara desde 2021.
Entre os projetos que relatou neste ano que se encerra está um vinculado diretamente à internet nas escolas. Relatou e a comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 810/22, que faz uma série de alterações na lei que trata da garantia de acesso à internet a alunos e a professores da educação básica pública (Lei 14.172/21), com o objetivo principal de tratar da ampliação – e não da garantia – do acesso e estimular o uso de tecnologias educacionais. A proposta, da deputada licenciada Professora Dorinha Seabra Rezende (TO), foi aprovada por orientação do relator, deputado Paulo Azi (União-BA).
O primeiro ponto da proposição altera justamente a finalidade da Lei 14.172/21, substituindo a expressão “garantia de acesso à internet, para fins educacionais” por “ampliação do acesso à internet e do uso de tecnologias, com fins educacionais”. A mesma substituição é feita no artigo da lei que trata da aplicação dos recursos previstos, da ordem de R$ 3,5 bilhões.
Na avaliação de Paulo Azi, a alteração conceitual proposta é realista, pois trata realmente de ampliar o acesso à internet e estimular o uso de tecnologias educacionais. “Os recursos previstos não permitiriam promover, de forma universal, a garantia de acesso à internet de estudantes e professores. A explicitação de uso de tecnologias é consistente com os efeitos permanentes que se espera da aplicação dos recursos”, afirmou.
Aplicação dos recursos
Em outro ponto, o projeto amplia o elenco de alternativas para aplicação dos recursos. A lei vigente admite a contratação de soluções de conectividade móvel e a utilização de no máximo 50% dos recursos para aquisição de terminais portáteis. Autoriza, como excepcionalidade, que os entes federados beneficiados utilizem os recursos para contratação de serviços de acesso à internet em banda larga, para as escolas públicas, mediante justificativa. O projeto amplia as formas de utilização desses recursos.
André de Paula
O advogado André de Paula, por sua vez, foi eleito deputado pela primeira vez em 1999, mas não conseguiu se reeleger para a próxima legislatura. Integrava a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara e já foi secretário de governos de Pernambuco por duas vezes, para as áreas de Produção Rural e Reforma Agrária e Cidades.
O governo Lula terá 37 ministérios. Entres os confirmados estão:
Casa Civil – Rui Costa (PT)
Justiça e Segurança Pública – Flávio Dino
Defesa – José Múcio Monteiro
Ministério da Fazenda – Fernando Haddad
Relações Exteriores – Mauro Vieira
Cultura – Margareth Menezes
Relações Institucionais – Alexandre Padilha
Anielle Franco – Igualdade Racial
Camilo Santana – Educação
Cida Gonçalves – Mulheres
Esther Dweck – Gestão
Geraldo Alckmin – Indústria e Comércio
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