Provedores reagem ao anúncio da Anatel e Aneel de rever resolução do poste
Representantes de pequenos e médios provedores de acesso à internet reagiram com preocupação às declarações, feitas ontem, pela Anatel e pela Aneel, de que estariam em busca de uma nova solução para a questão do compartilhamento de postes, inclusive desconsiderando a Resolução nº 4 (2015), atualmente em vigor.
O presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), Basílio Perez, alertou que a atual regra vigente, a Resolução nº 4 (2015), já deu muito trabalho para ser elaborada, mas que está funcionando razoavelmente, necessitando apenas de ajustes. “O problema não é de regulação, mas de implementação. É preciso focar no preço de referência”, aponta ele. A Abrint divulgou uma nota em que defende que “o acordo é bom para ambos os setores, mas o momento agora é de garantir a efetivação das regras, inclusive a aplicação do preço de referência e não destruir o que foi conquistado”.
A revisão, ressalta Perez, também pode gerar insegurança jurídica e instabilidade no setor: “Quem já ganhou processos anteriores relacionados aos preços de aluguel, e existem até causas ganhas em segunda instância, como fica, caso a Anatel e a Aneel resolvam desconsiderar a resolução atual?”.
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