Provedor regional já possui 47% do mercado brasileiro de fibra óptica até em casa
As pequenas operadoras de telecomunicações já possuem 47% do mercado nacional de FTTH – ou fibra óptica até a residência, conforme os dados da Anatel, e análise da Abrint. Em agosto, o Brasil contava com 30,5 milhões de linhas de banda larga fixa em serviço, dos quais 4,427 milhões com acesso de fibra óptica. E, deste mercado de quase 4,5 milhões de residências atendidas com FTTH, quase a metade – ou 2,03 milhões de casas com fibra são conectadas pelos provedores regionais de internet, os ISPs. “Em dois meses, esse quadro vai se inverter e já teremos ultrapassado as grandes operadoras de telecomunicações”, afirma o presidente da Abrint, Basílio Peres.
E, a cada mês, mais provedores de internet surgem no país .Segundo a Anatel, existem 7.419 operadoras com outorga de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e mais 1.755 de empresas já cadastradas como prestador de serviço de banda larga, mas sem outorga.
Uma das reivindicações dessas empresas, apresentada durante seminário realizado hoje pela Anatel, é fazer valer a nova definição para o pequeno prestador. Há dois meses, a agência estabeleceu que pequena empresa é toda aquela que tem até 5% do mercado regional de varejo, o que faz com que somente os cinco grandes grupos econômicos – Claro Brasil, Telefônica Vivo, Oi, TIM e Sky – fiquem fora desse enquadramento.
Apesar de a Anatel ter redefinido o conceito de pequeno provedor há dois meses, vários regulamentos precisam ser modificados para que esse novo enquadramento passe a valer e é essa contradição que preocupa as pequenas empresas, que continuam a ser multadas, por exemplo, quando ultrapassam os 50 mil clientes, que é a definição que ainda prevalece de pequeno provedor de internet.
Segundo o conselheiro Emmanuel Campelo, que vai presidir o comitê das prestadoras de pequeno porte, o conselho diretor está atento a essa questão, e pretende resolvê-la rapidamente. “Como advogado que sou, entendo que com o novo conceito de prestadora de pequeno porte, os demais conceitos ficam revogados tacitamente”, afirmou.
Mas disse entender a complexidade da burocracia brasileira, e sabe que, para dar mais segurança jurídica para as empresas, será necessária uma nova decisão do conselho diretor da Anatel que abarque os demais regulamentos que precisam ser mudados.
