Proposta de leilão da Anatel prevê 4G em todo o Brasil até 2024 e nas estradas federais até 2027

6 de janeiro de 2020 | 9:51

As obrigações de investimentos adicionais forma criadas por tipo de frequências. A faixa de 700 MHz, que na primeira rodada só poderá ser comprada pela Oi ou um novo entrante terá duas metas - a cobertura de todas as estradas federais e de cidades sem 4G. A construção do bakchaul de fibra nacional ficará para os que comprarem a faixa de 3,5 GHz

Ainda sem definição sobre como será o próximo leilão de venda de frequências da Anatel, cujo lançamento de consulta pública foi adiado no ano passado em virtude do pedido de vistas do conselheiro Moises Moreira, a modelagem formulada pelo conselheiro Emmanoel Campelo, anunciada no final de 2019, estabelece aceleradas metas de cobertura e vultosos investimentos para as operadoras que adquirirem as frequências de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz (a mais propícia para a 5G). Serão vendidos ainda lotes de frequências milimétrias (de 24,3 GHz a 27,5 GHz), mas nesse caso, não há previsão de compromissos adicionais a serem cumpridos.

Campelo havia anunciado no ano passado que a sua intenção era a de transformar todos os recursos do leilão e investimentos na própria rede de telecomunicações. E essa intenção se confirmou na publicação definitiva do processo sob sua relatoria, que ocorreu no final do ano. Conforme a proposta, haverá um preço mínimo para cada bloco de faixas a serem leiloadas e as empresas interessadas terão que apresentar um preço inicial em envelopes fechados, nos moldes dos leilões anteriores. Haverá disputa aberta se os preços forem equivalentes e após consagrado o vencedor, o dinheiro ofertado na disputa será usado para o atendimento dos compromissos adicionais estabelecidos no edital.

E para cada frequência adquirida, compromissos distintos.

Para a faixa de 700 MHz

Na primeira rodada, somente a Oi ou uma empresa que não Claro, Vivo ou TIM pode comprar os 10 MHz dessa faixa. E as metas de investimentos adicionais que deverão ser atendidas incluem levar a 4G para 40% das cidades listadas pela agência sem cobertura até 2022. E atingir 100% dos municípios em 2024.E não vai bastar que o serviço 4G está lá funcionando. A proposta de Campelo estabelece que em todas essas cidades deverá ser instalada uma erb com interface LTE de pelo menos 100 Mbps.
Ainda haverá o compromisso de levar a tecnologia 4G para todas as estradas federais brasileiras. As metas começam com o atendimento de 20% das estradas em 2022 e cobertura integral de todas as estradas federais em 2027.

Para a faixa de 2,3 GHz

As operadoras que comprarem essas frequências assumirão o compromisso de levar a tecnologia 4G para as cidades com menos de 30 mil habitantes, conforme a lista a ser publicada no edital definitivo. Terão que atender 40% dessas cidades em 2022 e 100% em 2024.
Há ainda um compromisso a mais a cobertura será ampliada e a Anatel só irá considerar atendido o município que tiver 95% de sua área coberta. (No leilão de 2,5 GHz, a cobertura exigida era de apenas 50% do município). Também só será considerado coberto a cidade que tiver uma erb da operadora, com LTE de mais de 100 Mbps.

Para a faixa de 3,5 GHz

As operadoras que comprarem os blocos de frequências da 5G serão as responsáveis por corrigir qualquer interferência que ocorra
Terão ainda que construir bakchaul ou backbone de fibra óptica com pelo menos 10 Gbps fima a fim em 40% dos municípios brasileiros sem essa infraestrutura até 2022 e 100% até 2024.
A capacidade dessa infraestrutura terá que suportar a ligação de um PTT até a sede da operadora.

Para a faixa milimétrica

Não haverá obrigações de investimentos adicionais.

Liberação do Espectro

A proposta prevê também que, a partir de janeiro de 2025, as operadoras que ganharam a licitação farão ofertas públicas das frequências sem uso para que terceiros interessados possam ocupar esse bem, em caráter secundário. E assegura o direito desse terceiro interessado continuar a ocupar a faixa mesmo quando o comprador original for ocupar o espectro em caráter primário.

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Miriam Aquino

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