Proposta brasileira de inclusão e empoderamento de mulheres na UIT é aprovada
A proposta brasileira para aprimoramento das ações de empoderamento e inclusão de mulheres no âmbito da União Internacional de Telecomunicações (UIT) foi aprovada pelo conselho do organismo multilateral. Elaborada junto a outros países, a propositura foi validada durante a sessão ordinária anual do colegiado, realizada entre os dias 11 e 21 de julho.
Na ocasião, o Brasil foi representado por delegados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), integrantes da Comissão Brasileira de Comunicação – 1 (CBC1): Governança e Regimes Internacionais e representantes do Ministério das Relações Exteriores (MRE).
Vale lembrar que a proposta brasileira de segurança cibernética, que recomenda um mapeamento mais geral em nível global, também foi aprovada pelo Conselho da UIT.
Outros resultados foram obtidos após a apresentação e negociação de propostas em sessões plenárias, sessões do Comitê de Administração e Gestão, reuniões de Grupos Ad Hoc e informais. Segundo a Anatel, os destaques foram os seguintes tópicos:
- Aprovação da proposta brasileira voltada a avanços na temática de segurança cibernética no âmbito da organização internacional e de um mapeamento mais geral em nível global;
- Aprovação de proposta do Brasil junto a outros países para o aprimoramento das ações voltadas ao endereçamento das questões de empoderamento e inclusão de mulheres no âmbito da União;;
- Endereçamento da linha de trabalho para medição estatística das Tecnologias da Informação e Comunicação;
- Endereçamento das linhas de trabalho da União relacionadas às temáticas de Inteligência Artificial;
- Endereçamento das ações de assistência à Ucrânia para reconstrução setorial;
- Avaliação do status de cumprimento do Plano Estratégico da União, bem como das ações adotadas para aceleração das medidas previstas;
- Aprovação de propostas estruturais de transformação da União com o redesenho de seus mecanismos de controle interno; e a criação de um novo mecanismo de transformação abrangente da gestão;
- Aprovação da peça orçamentária bianual da União, incluindo a identificação e destinação de recursos para iniciativas regionais de desenvolvimento;
- Eleição e nomeação dos delegados da Anatel Ronaldo Moura e Renata Santoyo para as posições de vice-presidência, como representantes da região das Américas, para os Grupos de Trabalho do Conselho em Recursos Humanos e Financeiros (CWG-FHR) e sobre a Cúpula Mundial da Sociedade da Informação e Metas de Desenvolvimento Sustentável (CWG-WSIS&SDGs).
O órgão regulador informou que a atuação brasileira seguiu a linha de implementação dos posicionamentos do País aprovados pelo Conselho Diretor da Anatel durante a preparação para as Conferências de Plenipotenciários 2022 (PP-22).
Na avaliação do presidente da Anatel, Carlos Baigorre, a UIT deu início a um processo de transformação abrangente, tendo em vista discussões sobre Inteligência Artificial (IA) e cooperação digital.
“Há novas linhas de organização e ação, e um movimento amplo de reposicionamento da agência dentro do sistema das Nações Unidas, coerente com a transversalidade necessária para a cooperação digital”, diz Baigorri, que atualmente também exerce a Presidência do Grupo de Coordenação das Comissões Brasileiras de Comunicação (GC-CBC).
