Procon-SP notifica Instagram por racismo
O Procon-SP notificou o Facebook Serviços Online do Brasil, responsável pelo Instagram, pedindo informações sobre mensagem racista enviada à Tatiana Pretona, após a empreendedora ter encaminhado um orçamento para um evento de Páscoa com 50 pessoas no último domingo, 17.
Ao responder ao pedido feito por meio de sua conta no Instagram, a empreendedora recebeu uma recusa com argumento racista: “Seu orçamento foi um dos melhores que recebemos, porém infelizmente não estaremos contratando seus serviços pois nosso cliente não gosta de pessoas da cor da sua pele”.
O Procon-SP quer que a rede social informe quais foram as providências que tomou diante da situação e comprove que adota as medidas técnicas, administrativas e de segurança para proteger os usuários de casos de publicação, divulgação e comunicação de conteúdo discriminatório nos termos da Lei nº 7.716 de 1989, legislação federal que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
O Instagram deverá enviar documentos que demonstrem as ações tomadas em relação à identificação/comunicação por usuários ou terceiros de possíveis problemas em conteúdos divulgados em sua rede social, desde a recepção dos relatos até a solução aplicada ao caso, além de comprovar o funcionamento de Canais de Atendimento aos consumidores para recebimento e tratamento de demandas de natureza operacional e de segurança.
As explicações deverão ser prestadas até o dia 26 de abril de 2022.
Procon Racial
O Procon-SP Racial é uma parceria entre a Fundação Procon-SP e a Universidade Zumbi dos Palmares com o objetivo de fortalecer ações de prevenção e fiscalização de práticas discriminatórias por motivo racial nas relações de consumo.
As instituições assinaram um termo de compromisso voluntário em dezembro do ano passado que prevê canal específico para denúncias no site do Procon-SP, orientação a consumidores e fornecedores, fiscalizações no mercado de consumo, apoio e incentivo aos Procons Municipais conveniados para as ações de fiscalização locais.
(Com assessoria)
