Presidente da CCT diz que PLC 79 irá à votação sem nova audiência
No Twitter, senador afirma que votação do PLC 79 não aparece na pauta da comissão pois esta já estava definida antes da entrega do parecer pela relatora.
O senador Vanderlan Cardoso (PP-GO) afirmou em sua conta no Twitter que o relatório sobre o PLC 79 irá direto à votação da Comissão de Ciência e Tecnologia, a qual preside. Não há necessidade, disse, de realizar nova audiência pública sobre o assunto.
Respondendo a uma usuária da rede social, Cardoso afirma que a votação não aparece na pauta da comissão porque o relatório da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) foi entregue quando a pauta já estava definida.
Você está enganada, Juliana. A verdade é que o relatório foi entregue sexta com a pauta da CCT de quarta já definida. Tudo que gera emprego e renda ao País é minha prioridade. Agora eu preciso seguir uma agenda da CCT. Mantenho o que disse: nada fica parado em nossa Comissão. https://t.co/V8Y0Hjr32W
— Vanderlan Cardoso (@Vanderlan_VC) September 2, 2019
Em outro tuíte, o político afirma que a audiência pública tornou-se desnecessária com a apresentação do relatório. Depois, afirma que o texto vai direto para a votação:
Audiência Pública foi cancelada. PLC-79 vai direto para votação na CCT.
— Vanderlan Cardoso (@Vanderlan_VC) September 3, 2019
O PLC 79 altera o marco legal das comunicações no Brasil. O texto prevê a opção de concessionárias migrarem para o regime de autorização, reduzindo custos com obrigações. Para realizar a mudança, as atuais concessionárias terão, em contrapartida, de investir o valor equivalente das outorgas em áreas de retorno negativo. A aprovação interessa às empresas Oi, Vivo, Embratel, Algar e Sercomtel, que operam concessões. A aprovação deve ter papel determinante no futuro da Oi, que passa por recuperação judicial.
