Presidente da Anatel defende importância de se fortalecer o estado regulador
Sem mencionar movimentos de integrantes do futuro governo Bolsonaro, que chegaram a lançar na imprensa a necessidade de reduzir a autonomia das agências reguladoras, o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, defendeu hoje, 11, durante o Encontro Tele.Síntese em Brasília, a necessidade de se fortalecer o estado regulador. “Nossa cultura de regulação do setor tem apenas 20 anos e precisa ser prestigiada e a fortalecida. A maturidade ainda é incipiente”, disse ele, lembrando que é consenso entre todos os agentes que a existência de um regulador independente e forte é fundamental para a atração dos investimentos.
Associado ao fortalecimento da agência, Morais insistiu em que tem que ser bandeira da agência uma regulação com previsibilidade tanto em mérito quanto na questão temporal. “Temos que estar atentos à questão do tempo, de dar respostas rápidas às demandas”, afirmou o presidente da Anatel, para quem os dias atuais exigem também que o regulador seja mais aberto ao diálogo com a sociedade civil, os players do setor, o Ministério Público, os órgãos de controle e outras entidades.
Em sua opinião, a regulação tradicional de acompanhamento e controle não trouxe os resultados esperados. Lembrando que mais do que nunca é verdadeira a afirmação de que “a única constante é a mudança”, Euler defendeu que para avançar é preciso diálogo. Disse que gosta da desregulação, da autorregulação, mas quer que as grandes prestadoras façam seus movimentos no sentido de transparência nas ofertas aos usuários de tal forma que os clientes tenham uma melhor compreensão do que está sendo oferecido. “O empoderamento do consumidor é para que ele seja um elemento ativo na regulação”.
