Decisão sobre acordo Winity-Vivo sai hoje, diz presidente da Anatel

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, disse ao Tele.Síntese, agora pela manhã, sexta-feira, dia 1, que a reunião do Conselho Diretor, marcada para o perìodo da tarde, para tratar do acordo de compartilhamento da frequência de 700 MHz previsto no Acordo Winity-Vivo será conclusiva, e não haverá adiamentos. Baigorri participou da soleniddade de premiação de Rede Privativa, iniciativa conjunta da Anatel com a ABDI, na sede da agência.

Carlos Baigorri prevê uma reunião bastante objetiva, e a sua expectativa é de que até o início da noite de hoje todos os dirigentes da Anatel já tenham lido os resumos de seus votos e manifestado suas opiniões. Obviamente, o presidente da Anatel não pode antecipar o seu voto a jornalista, mas ele ressaltou ao Tele.Síntese que não pedirá vistas do processo. Executivos do mercado presentes a solenidade avaliam que, qualquer que seja a decisão, ela não terá a unanimidade do Conselho Diretor, e Baigorri poderá ter que desempatar a questão.

O mercado avalia que Vicente Aquino deverá acompanhar a manifestação do relator Alexandre Freire, e os votos de Artur Coimbra e Moisés Moreira terão propostas de remédios distintos, acompanhando mais a letra do edital de licitação. Cabendo a Baigorri compor a maioria com Artur e Moisés.

Resposta Anatel ao Cade

Ontem â noite o Cade divulgou a resposta da Anatel às suas indagações, sobre o acordo, resposta essa que foi assinada pelo presidente em exercício da Anatel, Moisés Moreira, mas que foi previamente referendada por todo o Conselho Diretor da agência.

No documento, a Anatel busca desconstruir o argumento apresentado ao Cade sobre o Acordo Winity-Vivo, de que as prestadoras de pequeno porte (PPPs) não conseguiriam construir redes nas cidades com mais de 100 mil habitantes, por inviabilidade econômica, e, por isso, a parceria entre as duas empresas prevê a exclusividade da Vivo na ocupação da frequência de 700 MHz em 1,3 mil cidades de grande porte.

O Cade pergunta:

No Ato de Concentração nº 08700.008322/2022-35, as Requerentes Winity e Telefônica sustentam que as atividades desempenhadas pelas Prestadoras de Pequeno Porte (“PPPs”) não são economicamente viáveis em municípios com mais de 100 mil habitantes, em razão dos altos custos associados à implantação de uma rede de 700 MHz naquelas localidades, conforme indicado em estudo técnico elaborado pela Qualcomm Global Services

A Anatel responde:

Do ponto de vista técnico, não há impedimento para a entrada de uma nova prestadora, caso esta não tenha acesso à faixa de 700 MHz. Deve-se frisar que uma das premissas de utilização do espectro de 3,5 Hz consiste na construção de redes Standalone. As redes Standalone (SA), exigidas pelo Edital, podem operar, notadamente na faixa de 3,5 GHz (entre outras), sem dispor de quaisquer outras frequências ou de suporte de redes de 4G. Assim, as PPPs podem perfeitamente atender às obrigações do Edital de 5G, sem necessitar tecnicamente de outra faixa para tanto.

O Cade pergunta:

A Anatel entende que o acesso à faixa de espectro de 700 MHz (10+10 MHz) pela Telefônica é essencial para endereçar problemas de saturação de capacidade da atual rede móvel da empresa nas localidades abrangidas pela operação…?

A Anatel responde:

Em termos de uso das redes móveis, possuir mais capacidade de espectro certamente vai melhorar a performance da rede. Contudo, afirmar que esse aumento de capacidade espectral é essencial para resolver um possível problema de saturação da rede em determinada faixa não é o único caminho para endereçar problemas de saturação.

Segundo dados do EU 5G Observatory (hpps://5gobservatory.eu/observatoryoverview/interacEve-5g-scoreboard/#InternaEonal-scoreboard), de março de 2023, na China são 163 ERBs 5G a cada 100 mil habitantes, na Coréia do Sul, 415 ERBs a cada 100 mil habitantes, no Japão, são 40 ERBS/100mil hab, nos EUA são 30 ERBS para cada 100 mil habitantes, e na União Europeia, são 69 ERBS a cada 100 mil habitantes. No Brasil, há apenas 7 estações rádio base (ERBs) para cada 100 mil habitantes. No total, os brasileiros contam com 14,5 mil antenas 5G instaladas em todo território nacional. No Japão são 50 mil antenas 5G. A China é o país com o maior número de antenas 5G, totalizando 2,29 milhões ERBs.

Desse modo, de forma objetiva, ter acesso a mais espectro para endereçar problemas de saturação de uma rede em 700MHz se torna prioritário para a empresa se a premissa for de garantir a melhora da rede com o menor custo possível. Porém, é imperioso ressaltar que o investimento em uma rede já existente, aumentando o quantitativo de estações, também é uma forma de garantir a melhora da qualidade da rede e da cobertura.