Prefeituras de São Paulo e Rio de Janeiro vão suspender serviço Uber Moto

Disponível em mais de 160 cidades do País, modalidade consiste no transporte de passageiro em motocicleta por motorista parceiro da empresa
Prefeituras de São Paulo e Rio vão suspender Uber Moto
Prefeituras das maiores cidades do País devem suspender o recém-lançado Uber Moto (crédito: Freepik)

A Uber lançou, na quinta-feira, 5, o serviço Uber Moto nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. A modalidade de transporte permite que o passageiro faça viagens de moto com um motorista parceiro por um preço mais em conta do que o UberX, a opção de carro mais barata.

As prefeituras das duas maiores cidades do País, no entanto, já se manifestaram no sentido de suspender o serviço.

A administração paulistana indicou que, como o serviço de transporte remunerado de passageiro por motocicleta não é regulamentado na capital paulista, suspenderá, temporariamente, o funcionamento do Uber Moto. Um decreto de suspensão, assinado pelo prefeito Ricardo Nunes, será publicado no Diário Oficial no sábado, 7.

A prefeitura paulistana destacou que decidiu interromper o serviço provisoriamente em função da segurança dos motociclistas, da redução no número de acidentes fatais no trânsito e do impacto no sistema público de saúde.

Além disso, um Grupo de Trabalho (GT) será formado para debater o tema com representantes da Secretaria da Casa Civil, da Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana (SETRAM), do Comitê Municipal de Uso do Viário (CMUV) e da Uber. “O objetivo será discutir sobre como a atividade pode ser oferecida de forma legal e com a maior segurança possível para todos os envolvidos”, frisou a prefeitura, em nota.

No caso do Rio de Janeiro, a prefeitura carioca, por sua vez, destacou que vai “adotar as medidas cabíveis para impedir o uso de Uber Moto na cidade”.

“A empresa de mobilidade lançou mais um serviço em que visa somente o lucro, sem prestar as devidas contrapartidas aos trabalhadores e órgãos públicos”, afirmou a administração carioca, por meio de nota da Secretaria Municipal de Transportes.

POSICIONAMENTO DA UBER

A Uber informou que, após o lançamento nas duas cidades mais populosas do País, o serviço Uber Moto segue funcionando sem alterações. A modalidade, entretanto, não está disponível em todos os horários e regiões das capitais paulista e fluminense porque a plataforma expande a operação conforme cresce a oferta de motociclistas parceiros.

O serviço foi lançado em 2020 e, atualmente, está presente em mais de 160 municípios, incluído, desde o fim de 2021, as regiões metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro.

A empresa afirmou, em nota, que as viagens de Uber Moto seguem as regras federais para o transporte individual de passageiros, citando a Lei 13.640/2018 e a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU).

“A Uber cumpre a lei, defende a coexistência de novas opções de mobilidade trazidas pela tecnologia para o benefício de todos e segue à total disposição dos municípios para debater, dialogar e contribuir para a construção de um eventual marco regulatório para essa modalidade, assim como faz em diversas cidades por todo o Brasil”, pontou a empresa de transporte por aplicativo.

[Matéria atualizada às 19h54 com adição de informações sobre a publicação do decreto da Prefeitura de São Paulo]

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Eduardo Vasconcelos

Jornalista e Economista

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