WiFi Público de São Paulo poderá ser usado para offload móvel de operadoras
A prefeitura de São Paulo abriu consulta pública sobre o projeto de expansão do programa WiFi Livre SP. Iniciado ainda na gestão de Fernando Haddad, o projeto original cobria 120 praças da capital paulista. O custo da instalação e manutenção do serviço ficavam a cargo da própria prefeitura.
A gestão de João Dória pretende repassar os dados dos usuários do serviços às empresas, dispensando o pagamento pela prefeitura, algo que vinha em estudo mas não se concretizou. Para isso, vai também rebatizar o programa, que se chamará Projeto WiFi SP.
Além das 120 praças atuais, vai abranger 120 novas praças previstas no atual Plano de Metas, e outros equipamentos públicos municipais, como CEUs, UBSs, bibliotecas, centros culturais, clubes, Fab Labs, Prefeituras Regionais e pontos turísticos. Ao todo, 531 locais poderão receber a conectividade.
Para nada a prefeitura vai colocar a mão no bolso. “O contratante privado será remunerado pelos serviços prestados por meio de receitas alternativas, com a exploração de marca dos eventuais parceiros na placa de identificação do Programa e a exploração de publicidade digital”, explica o edital colocado em consulta.
Uma grande diferença em relação ao serviço atual está nas possibilidades de geração de receita para as empresas que vencerem o leilão.
Poderão explorar a marca nos postes (com personalização de cor) e placas indicativas; marketing digital; dados agregados e anonimizados; banda ociosa (mobile data offloading); naming rights (patrocínio por localidade ou geral); e outras formas (não especificadas). Ou seja, operadoras poderão ser clientes e usar a infraestrutura para liberar capacidade na rede móvel.
Pontos
O projeto não prevê nenhum upgrade em relação à versão de 2015, elaborada por Haddad. As empresas deverão oferecer acesso sem fio, com velocidade mínima de 512 Kbps aos usuários. Deverão cobrir 50% da área útil de parques e 70% da área útil de praças e edificações públicas.
A prefeitura elaborou uma relação dos espaços que vão receber o WiFi SP, com uma estimativa de público conectado em cada local. Se o público for maior que o previsto, a empresa não precisará atender o requisito de velocidade mínima e poderá, inclusive, derrubar usuários que estejam conectados há mais de 30 minutos.
A empresa que explorar o serviço poderá optar por exigir um cadastro do usuário. Mas o cadastro não poderá exigir mais que um nome de usuário e e-mail, que não precisa ser validado. A prefeitura diz que a oferta do acesso sem a necessidade de cadastro pode ser um diferencial na licitação. Caso o usuário repita os acessos, no entanto, a empresa poderá pedir novas informações cadastrais.
Ao se conectar, o usuário será levado a uma página do projeto, em que haverá uma publicidade digital. Para navegar, o usuário deverá concordar com termos de uso do serviço.
Neutralidade de rede
O edital afirma que fica proibido fazer traffic shaping ou usar qualquer mecanismo que viole a “neutralidade da rede, a privacidade dos usuários ou a liberdade de uso da internet”.
Os dados dos usuários devem ser mantidos em sigilo e não poderão ser compartilhados “em nenhuma hipótese, inclusive para uso comercial, publicitário ou estatístico”.
Os dados só podem ser entregues à prefeitura ou a autoridades públicas, sob ordem judicial. As empresas ficam obrigadas, ainda, a guardar os logs de acesso e registros por todo o período do contrato. O índice de disponibilidade do serviço deverá ser de 96%.
A prefeitura dividiu o leilão em quatro lotes, agrupando localidades mais e menos atrativas do ponto de vista comercial. A intenção, diz, foi equilibrar economicamente cada lotes, garantindo interesse por todos. E cada lote terá pontos de acesso obrigatório, que deverão ser feitos, e opcionais, que poderão ou não ser ativados.
Atualmente, as 120 praças digitais em funcionamento contabilizam média de 6 milhões de acessos por mês.
Prazos
A consulta fica aberta até 17 de agosto. Os interessados devem entrar em contado com a Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias (SMDP), localizada na Rua Líbero Badaró, 293, 24 andar, conjunto 24A, CEP 01009-000. Também podem enviar email para [email protected]. Todos os documentos está acessíveis no site criado para o projetos, aqui. A licitação está prevista para acontecer em setembro.
