Prefeitura de São Paulo tenta convencer vereadores a votarem PL das Antenas
A prefeitura de São Paulo ainda tenta emplacar, na Câmara dos Vereadores de São Paulo, o substitutivo do PL 751/13. O texto altera as regras para a instalação de antenas na cidade, passando a prever rito acelerado e em linha com a lei federal sobre o tema.
Segundo o secretário municipal de Inovação e Tecnologia, Daniel Annenberg, o Executivo da cidade acredita na aprovação do texto. “Temos feito gestões junto aos vereadores sobre a importância de aprovar o PL de antenas”, afirmou.
No entanto, ele diz que a prefeitura não pode fazer mais do que reafirmar a importância do texto para os integrantes da Câmara Municipal. Neste ano, os vereadores iniciaram CPI das Antenas a fim de verificar irregularidades na instalação de infraestrutura de telefonia móvel na cidade. Nas reuniões da comissão, seus integrantes reforçam a ideia de que as empresas precisam quitar multas com a cidade pela instalação não autorizada, antes de esperar a movimentação do texto.
“A Prefeitura fez o papel dela, enviou o substitutivo, mas os vereadores têm o ritmo deles. Nossa parte foi feita, agora é a parte do Legislativo”, acrescentou Annenbreg.
WiFi Livre SP
O secretário afirma que neste mês de outubro a operadora America Net vai terminar a ativação de 145 pontos de WiFi aberto em praças da cidade. Destes, 120 pontos são os mesmos contratados na primeira geração do programa WiFi Livre SP, que previa pagamento anual por parte da prefeitura à empresa WCS para a gestão da rede.
“O gasto de quase R$ 13 milhões por ano será reduzido a R$ 1 milhão por ano para a prefeitura”, afirmou ao Tele.Síntese, durante a cerimônia de entrega do Prêmio Anuário Tele.Síntese de Inovação 2019, realizada na última semana.
Pelo novo WiFi Livre, a prefeitura deixa de contratar as empresas. Em vez disso, fez um modelo de credenciamento pelo qual as interessadas passam a operar buscando remuneração a partir de publicidade exibida aos usuários que se conectarem à rede. Além da America Net, WCS e Surf Telecom foram autorizadas a explorar o modelo. “Essas empresas ainda estão terminando o projeto delas”, contou Annenberg.
