Por que indicados da Anatel não estavam no esforço concentrado do Senado?
O Senado Federal fez esta semana um esforço concentrado de votação de várias pautas de interesse do governo que estavam acumuladas. Afinal, o final de ano está chegando. Conforme a agência Senado, o Plenário votou a indicação de nada menos do que 33 nomes do governo Bolsonaro para o STF, TCU, embaixadas e agências reguladoras. E por que os nomes de Carlos Baigorri, atual conselheiro da Anatel, e Artur Coimbra, atual secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações (MCom) não foram encaminhado ao Senado para também participarem desse gesto de boa vontade do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco?
Conforme apurou o Tele.Síntese na semana passada, havia a expectativa do Ministério das Comunicações de que os dois nomes fossem encaminhados pelo Palácio do Planalto para o Senado Federal, para que fossem sabatinados e aprovados pelos senadores nesta semana, o que não ocorreu. Segundo informações colhidas pelo portal, a não confirmação dos nomes não está relacionada a resistências a eles, mas sim à tentativa de se buscar uma fórmula legal que desobrigue a indicação de Baigorri para a presidência da Anatel, sem precisar novamente ser sabatinado, visto que ele já passou por este escrutínio. Essa revalidação ao cargo seria uma necessidade estabelecida pela nova lei das agências reguladoras, mas ainda não de todo implementada ou regulamentada.
Mas o certo é que perdeu-se uma oportunidade importante de se aproveitar este esforço concentrado dos senadores para que fossem completados os quadros da agência reguladora, que terá a última reunião do ano de seu órgão colegiado na próxima semana.
Assinatura dos Contratos 5G
Hoje às 23:59 termina o prazo para que as empresas que venceram o leilão de frequências do 5G assinem os termos de autorização do serviço. A expectativa é de que a solenidade no Palácio do Planalto com os empresários e o presidente Jair Bolsonaro ocorra no dia 7 de dezembro.
Entre os nomes aprovados esta semana pelos senadores, além do novo ministro do STF, foi referendado também o nome de Raimundo Carreiro, o relator do edital do 5G no Tribunal de Contas da União, para a embaixada de Portugal. Dois nomes foram rejeitados por não atingirem o mínimo de votos exigido nesses casos (41): um para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e outro para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). (com agência Senado).
Artigos sugeridos
