Ministro da Cultura diz que regulamento de video on demand está quase pronto
Juca Ferreira afirmou que a proposta a ser lançada para consulta pública pretende criar mecanismo para o conteúdo nacional participar deste segmento de mercado.
Juca Ferreira afirmou que a proposta a ser lançada para consulta pública pretende criar mecanismo para o conteúdo nacional participar deste segmento de mercado.
Entre as exceções à neutralidade, a regulação estaria permitindo gerenciamento de tráfego por "diferentes classes de aplicações"
A proposta de decreto explicita que a Administração Pública terá poderes para zelar pelo cumprimento da legislação brasileira, inclusive aplicando as sanções cabíveis, mesmo que as atividades sejam realizadas por pessoa jurídica sediada no exterior.
A proposta, de 20 artigos, busca tratar das questões que ainda não foram resolvidas pelas Lei aprovada em 2014. Os temas polêmicos, como o modelo de negócios do "zero rating", do Internet.Org do Facebook, é tratado apenas como uma questão de princípios, e a Anatel sai bem mais fortalecida em seu papel.
Novo recurso funcionará inicialmente apenas nos aparelhos móveis da Apple.
Anuncio foi feito pelo CEO da empresa, Reed Hastings. China ficou de fora, mas negociações para entrar neste mercado continuam, garante.