A decisão da Anatel abre um novo mercado para os provedores de pequeno porte com 45 oportunidades, a partir de segunda-feira, no Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado. "Não se trata de tabelamento de preços”, destacou o presidente da Anatel, Leonardo de Morais.
Levantamento da OpenSignal indica que a experiência de vídeo no celular na capital gaúcha supera a obtida em São Paulo, Belo Horizonte, Salvador e Rio de Janeiro.
Vitor Menezes, secretário de Telecomunicações do MCTIC, aponta que a medida provisória sobre Liberdade Econômica supera o gargalo na demora das autorizações municipais por tratar de questões e prazos de governo e particulares.
A Lei Geral das Antenas foi aprovada em 2015, mas vetado o "silêncio positivo", que obrigava a manifestação da Prefeitura em 60 dias sobre a instalação de antena de celular. Se a Administração não se manifesta, a operadora pode instalar a ERB. O governo entende que pode impor essa condição por Decreto Presidencial.
A resolução conjunta entre Anatel e Aneel sobre o aluguel dos postes pelas teles poderá mexer na equação da modicidade tarifária das elétricas, de maneira a incentivá-las a limparem seus postes. Hoje o custo dessa limpeza está só com as teles, mas não está sendo eficiente, afirma presidente da Anatel, Leonardo de Morais.
Segundo manifesto entregue ao prefeito e à Câmara Municipal da capital paulista, há mais de 2 anos novas estações não são autorizadas por causa da burocracia e de legislação antiga
Para Gustavo Correa Lima, do CPqD, o Brasil precisa ter mecanismos para fiscalizar os equipamentos de telecomunicações usados nas redes cujos riscos aumentam com a 5G
O grupo de transição ficou interessado em resgatar o princípio do "silêncio positivo", que foi derrubado quando da sanção da Lei das Antenas, em 2015. Por esse princípio, se a prefeitura não se manifestar em 60 dias para um pedido de instalação de antena de celular, as empresas poderão instalar o site.
O TCU derrubou a liminar que impedia a Telebras contratar pontos de banda larga pelo Gesac, reconhece que a estatal agiu legalmente ao negociar diretamente um novo contrato com a Viasat, mas manda a Telebras refazer várias cláusulas do contrato negociado para que Telebras e Viasat tenham lucratividades similares, visto como está, a estatal ganharia R$ 203 milhões, e a Viasat, R$ 311 milhões. [Atualizado]
Conforme a entidade, mais de R$ 600 milhões em investimentos estão parados porque não podem ser instaladas novas antenas de celular na capital paulista
Para o órgão antitruste, operação não altera a estrutura dos mercados de SCM, ou banda larga, visto que as duas empresas tem participação bem abaixo de 30%.
João Moura, presidente da entidade, alerta que sem uso de poste, não há crescimento de banda larga. Edmundo Matarazzo, da Abranet, afirma que a manutenção em duto é 25% mais cara.
Para a agência de energia elétrica o aumento dos litígios quanto ao preço de referência estabelecido há quatro anos, que está em R$ 3,80 por poste, demonstra que essa questão está mal resolvida.
A consulta pública dos reguladores de energia elétrica e de telecomunicações pretende estabelecer novas regras para a ocupação pelas redes de telecom de 9 milhões de postes das distribuidoras de energia e rever o preço pelo uso do poste, que está fixado hoje em R$ 3,80. As propostas em discussão são muito duras para o setor de telecom., como por exemplo limpar milhares de postes em cinco anos.
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