Anatel consulta à sociedade sobre novo plano de dados abertos
Consulta pública fica aberta por 15 dias, até o dia 28 deste mês
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Categoria Consulta Pública
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Simplificação regulatória será tema de audiência pública na Anatel
Evento online está previsto para 28 de julho. Interessados em manifestação oral devem se inscrever até a próxima terça-feira, 26.
Anatel quer coletar dados sobre Vsats licenciadas em blocos
Proposta, que entra em consulta pública, quer informações quadrimestrais sobre as estações
Anatel prorroga consulta sobre valor da concessão
Novo prazo de contribuição acaba dia 10 de agosto
Anatel inicia tomada de subsídios sobre telemarketing abusivo
Sugestões e contribuições serão recebidas até 8 de agosto
Anatel quer antecipar elaboração das regras para relicitação das concessões
Conselho Diretor da Anatel aprovou antecipar em seis meses o início da elaboração das regras da relicitação do STFC, que será feito caso Oi, Vivo, Claro, Algar e Sercomtel devolvam suas concessões.
Economia recomenda extinção da oferta de EILD nos moldes atuais
Segundo o órgão, depois da massificação da fibra óptica, as empresas contratantes estão buscando soluções no mercado atacadista de transporte de dados em alta capacidade
Anatel coleta subsídios sobre Avaliação de Resultado Regulatório do Regulamento de Sanções
Agência Nacional de Telecomunicações receberá contribuições durante os próximos 45 dias - até 15 de agosto - por meio do sistema Participa Anatel.
Proposta de regulamento geral de serviços entra em consulta
Contribuições serão aceitas pelo prazo de 60 dias e são mais de 300 artigos que mexem com quase todos os serviços de telecomunicações.
Telebras abre consulta para contratar call center
Sugestões ao termo de referência serão aceitas até o dia 23 deste mês
Consulta sobre financiamento de redes vai até o dia 17
Texto do MCom inclui outras formas de investimento, acrescentando, além das debêntures, a possibilidade de emissão de certificados de recebíveis imobiliários (CRI) ou de cotas de fundo de investimento em direitos creditórios (FIDC) para a captação de recursos
Teles propõem ajustes no cálculo de multas por produtos não homologados
Proposta passou por consulta pública, encerrada no final da semana passada, e recebeu contribuições da TIM e da Telefônica sobre as multas em caso de comércio de produtos não homologados
Destinação da faixa de 4,9 GHz tem consulta prorrogada para agosto
Decisão atende ao Sindsat, que quer esperar pelo teste real da convivência entre os serviços móveis e os serviços por satélite com a entrada em operação do 5G na faixa de 3,5 GHz
Proposta em consulta atualiza celular por satélite em banda Ka
O prazo de contribuição é de 30 dias, e vai até 23 de julho.
Telefônica vê problemas no compartilhamento da faixa de 27 GHz
De acordo com a operadora, a ativação de uma nova estação do Serviço Fixo por Satélite pode causar interferência em estações de sistemas terrestres já em operação comercial
País terá regras para instalação de antenas 5G perto de aeroportos
Anatel inicia consulta sobre o funcionamento do 5G em 3,5 GHz na área de aeroportos em todo país. Objetivo é prevenir interferências nos sistemas dos aviões.
Ancine quer ampliar financiamentos para o setor de audiovisual
Fomento a festivais internacionais também é objeto de coleta de contribuições
Serpro abre consulta para aquisição de solução de rede WiFi 6
Rede WiFi 6 vai atender o próprio Serpro. Consulta vai até o dia 4 de maio.
Aberta a consulta de uso de espectro em radiolocalização
Proposta estabelece requisitos técnicos e operacionais para estações que operam em diversas faixas
Algar sugere mudanças em normas técnicas para ordenar postes
Algar Telecom sugere dez drops ópticos por ponto como alteração no novo regulamento de compartilhamento de postes