Anatel inicia consulta para alteração de regras da Femtocélula
Proposta prevê a cobrança para usuário da instalação da infraestrutura
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Categoria Consulta Pública
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Proposta de destinação da banda S para satélite contraria empresas de celular
Teles reclamam da falta de estudos profundos sobre interferências com serviço móvel satelital e da canalização, que prejudica usuários de serviços prestados nas faixas
Tele sugere alteração de regulamento antes de atualizar compromissos adicionais para TACs
Telefônica alega que em 5 anos nenhum termo de ajustamento foi assinado; Abrint defende que escolhas devem ser balizadas pelo Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (Pert)
Governo abre consulta pública para aprimorar marco legal das startups
Consulta pública, promovida pelo ME e MCTIC, vai receber contribuições até o dia 23 de junho
Ouvidoria da Anatel quer contribuições para proposta ao regulamento de fiscalização
Sugestões poderão ser postadas no sistema da Anatel até o dia 17 deste mês. Objetivo é reduzir carga regulatória.
Anatel abre nova consulta pública de proposta de destinação da banda S
Pelo texto, as faixas de 1.980 MHz a 2.010 MHz (Terra para Espaço) e de 2.170 MHz a 2.200 MHz (Espaço para Terra) com vistas a possibilitar sua utilização pelo serviço móvel, telefonia fixa, banda larga fixa, serviço limitado privado e pelo Serviço Móvel Global por Satélite (SMGS)
Anatel abre consulta propondo destinar Banda L ao serviço móvel
Período para contribuições é de 60 dias.
Proposta da Anatel em consulta pública atualiza requisitos de transceptor para ERB
Tecnologia AAS consiste na integração de antena “inteligentes” sem a utilização de cabos para interconexão
Por 5G, Anatel propõe elevar faixas destinadas ao radioenlace
Proposta entra em consulta pública pelo prazo de 60 dias
BA inicia audiências sobre regras da licitação da Rede Governo
Estado vai contratar serviços de banda larga, WiFi, videoconferência, videomonitoramento, telefonia e service desk.
Teles defendem autorregulação para a segurança cibernética
Para a Telefônica, obrigações regulatórias nesse campo engessam o setor e causam reflexos negativos aos usuários, como o encarecimento dos serviços. O procon SP acha que o regulamento deve se aplicar a todas as operadoras, e não só às grandes.
Anatel abre consulta para atualizar compromissos adicionais para TACs
Pela proposta, metodologia se aproxima das utilizadas no Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (Pert) e no PGMC
Consulta do regulamento de fiscalização acaba nesta quarta, 27
Anatel negou os pedidos de prorrogação do prazo para contribuições feitos por entidades e prestadoras
Serpro abre consulta para compra de plataforma de IA
Questionamentos e sugestões devem ser encaminhados até o dia 11 de março
Teles criticam multas, incidência do Fistel e taxa para radiodifusão em consulta pública
Sugestões mostram consenso entre as operadoras contra artigos da proposta de norma de arrecadação de receitas tributárias
Consulta da Anatel altera norma de equipamentos de radiação restrita
Contribuições podem ser feitas no site da agência até o dia 10 de fevereiro
Proposta de agenda regulatória recebe 323 contribuições, a maioria de radioamadores
A queixa é contra a cobrança de R$ 200 para homologação individual de cada equipamento, medida que pode inviabilizar o hobby que presta serviços inestimáveis à população, dizem
Anatel prorroga consulta da norma de segurança das redes
Novo prazo para contribuição será até o dia 23 de fevereiro