PL que proíbe franquia deve ter tramitação rápida na comissão do Consumidor
O deputado Rodrigo Martins (PSB/PI), relator do PL 7182/17, que proíbe a franquia de dados na banda larga fixa, afirmou hoje, 9, ao Tele.Síntese, que pretende votar o seu relatório dentro de 15 dias, na sessão imediatamente apös aquela que ocorrer a segunda audiência pública convocada para debater o tema.
“A sociedade tem pressa para que esse assunto fique logo resolvido”, afirmou ele. Hoje, a comissão de Defesa do Consumidor reuniu representantes dos ministérios da Ciência e Tecnologia, da Justiça, da Anatel e do sindicato das operadoras. Na próxima audiência, irá reunir representantes da sociedade civil e das empresas.
Depois dessa comissão, o PL irá para a comissão de Ciência, Tecnologia, Informática e Comunicações, e por fim para a CCJ. Passa ainda pelo plenário antes de voltar para o Senado Federal, se for feita alguma mudança no projeto.
