Pharol vai participar da capitalização da Oi, e vê PLC 79 como única saída

O CEO da Pharol, Luis Palha da Silva, assegurou ao Tele.Síntese que a sua empresa vai participar do aumento de capital da Oi, da qual é acionista, aumento esse que deverá ocorrer até o fim de fevereiro do próximo ano.

Ele corrigiu a informação publicada pelo portal, com base em agência de notícias de Portugal, de que a empresa não iria acompanhar essa capitalização, de R$ 4 bilhões, porque teria desistido de promover o seu próprio aumento de capital, que tinha sido autorizado por assembleia geral.

Segundo o executivo, a Pharol desistiu de seu próprio aumento de capital devido as condições europeias, mas tem recursos próprios suficientes para investir na concessionária brasileira.

PLC 79

Na avaliação do executivo, porém, a aprovação do PLC 79 é imprescindível. “É fundamental que o PL 79 seja votado, para o futuro da companhia”, afirmou.

O projeto permite a migração das atuais concessões de telefonia fixa para o regime privado e a venda dos bens reversíveis para serem investidos em banda larga. Sem ele, as concessionárias, como a Oi, ficam obrigadas a gastar centenas de milhões de reais para a manutenção e expansão das redes e serviço de telefonia fixa, serviço cuja essencialidade deixou de existir, conforme a própria agência reguladora.

Esse projeto, que teve uma rápida tramitação na Câmara dos Deputados, acabou parando no Senado Federal, que encerrou ontem, 19, a legislatura sem votá-lo. A expectativa de todo o mercado de telecom é que o novo presidente do Senado paute o projeto para a votação em plenário logo no início dos trabalhos legislativos, previsto para 2 de fevereiro.

Mas 2019 abre uma nova legislatura, com a renovação de todos os cargos de direção da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. E há ainda o fato novo desta eleição, que mandou para o Parlamento centenas de “marinheiros de primeira viagem” que nunca exerceram mandatos políticos. O que poderá dificultar ainda mais o efetivo início dos trabalhos legislativos.

Diferentes executivos do setor avaliam, contudo, que, se o senador Renan Calheiros (MDB/AL) estiver forte o suficiente para voltar a presidir o Senado Federal, aumentam muito as chances de o projeto ser aprovado logo no início de fevereiro e antes do prazo final da capitalização da Oi. Isso porque, Calheiros,quando presidiu a Casa, já tinha decidido que o projeto era terminativo e, com sua aprovação nas comissões temáticas não precisaria nem ser apreciado pelo plenário do Senado Federal.

Com a mudança de presidentes, quando assumiu Eunício de Oliveira (MDB/CE), a tramitação do projeto recuou, e perderam-se dois anos.

Ontem, o conselho diretor da Anatel aprovou consulta pública dos Plano Geral de Metas de Universalização e dos contratos de concessão para o período de 2021 a 2025. Esses documentos, embora tenham reduzido bastante as obrigações de investimentos das operadoras em telefonia fixa, mantêm milhões de reais em gastos nesse serviço, pois é o que determina da Lei Geral de Telecomunicações. Sem um projeto que mude essa lei, haverá um enorme “desperdício de recursos”, avisa o presidente da Anatel, Leonardo de Morais.

A Pharol

A Pharol, antes da Recuperação Judicial da operadora brasileira, era a principal acionista da Oi, com 25,7% das ações. A RJ, que aprovou a conversão da dívida em até 75% do capital da operadora, entre outras medidas, fez com que a participação da empresa portuguesa, originária da Portugal Telecom, caísse para 7,8%. Se não participasse desse novo aumento de capital, iria se diluir ainda mais, o que não é a intenção da empresa.

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Miriam Aquino

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