PGMU IV pode mudar, mas 4G em localidades não atendidas deve ficar, diz MCTIC

O secretário de Telecomunicações do MCTIC, Vitor Menezes, afirmou hoje, 10, que vê com bons olhos uma solução de mercado para a Oi, embora ressalte que caberá à Anatel analisar as questões regulatórias que envolverão a fusão.

Ele afirmou ainda que o ministério estuda se o PGMU IV (Plano Geral de Metas de Competição), que estabeleceu metas de 4G para as concessionárias de telefonia fixa deve ser alterado, conforme defende a Anatel.

O presidente da agência, Leonardo de Morais, afirmou ao Tele.Síntese que a venda da Oi tornará o cumprimento dessas metas muito mais difícil pela Oi fixa, tendo em vista que ficará sem as frequências de celular para cumprir as obrigações estabelecidas.

Menezes afirmou que poderão ser estudados outros mecanismos para que as localidades que não têm o serviço celular (cerca de 1,3 mil) sejam atendidas, mas insistiu que o governo não abre mão dessas metas.

“Existe uma possibilidade de avaliar outra política pública,  mas é fundamental dizer que, seja lá o que vamos fazer, a cobertura dessas  localidades com 4G terá que ser atendida”, afirmou ele.