PF e AGU passam a integrar centro de combate à desinformação
A Polícia Federal (PF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram, nesta quarta-feira, 3, um acordo de cooperação técnica com o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), instituição criada em março com a finalidade de combater a disseminação de notícias falsas e conteúdos ilícitos durante as eleições municipais deste ano.
Na ocasião, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, informou que na próxima semana será elaborado um protocolo de atuação com todos os órgãos que compõem o centro. Plataformas digitais também foram convidadas a participar da formulação do conjunto de diretrizes.
Moraes também destacou que o CIEDDE atuou pela primeira vez nesta semana. A instituição promoveu a retirada do ar de várias plataformas relacionadas a um perfil falso, que propagava desinformação a respeito das urnas eletrônicas, das eleições e das regras eleitorais.
“O CIEDDE teve conhecimento disso e imediatamente comunicou a todas as plataformas dizendo que se não fosse feita a retirada imediata, a Anatel seria comunicada para que procedesse, nos termos do que nós estabelecemos, a retirada [da conta] do ar”, relatou o ministro. “Rapidamente [o perfil] foi retirado, mostrando que os procedimentos e o protocolo inicial do CIEDDE serão extremamente ágeis”, acrescentou.
Na solenidade desta quarta-feira, o magistrado ressaltou a importância da adesão da PF e da AGU ao centro e anunciou os membros de cada órgão que farão parte da instituição. Pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), participam do CIEDDE o superintendente de Fiscalização, Marcelo Alves da Silva, como titular, e Marcel Fleury Pinto, como substituto.
O centro funcionará na sede do TSE, em Brasília. Além de PF, AGU e Anatel, a instituição conta com a colaboração de Ministério Público Federal (MPF), Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). (Com informações da Anatel)
