Carapinheiro: Pequenos provedores são os heróis da conectividade
*por Rudinei Santos Carapinheiro
Quem de verdade faz a inclusão digital no interior do Brasil? Quem desbrava o sertão e faz investimentos do próprio bolso para prover internet ao dono do restaurante, a costureira, a boleira, a loja de material de construção. Quem garante a disponibilidade da rede? Nenhuma das grandes operadoras faz este papel. Quem faz esta conexão são os pequenos provedores de internet, que tiram dinheiro do bolso para garantir a banda larga nas cidades onde as incumbents têm pouco interesse.
Nem por isso elas recebem os incentivos necessários, embora os provedores regionais consigam contribuir para um crescimento anual de 4,79% no número de acessos fixos, totalizando cerca de 26 milhões, segundo dados da Associação Brasileira dos Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint). Apesar desse crescimento, há ainda uma parcela significativa de domicílios excluídos da conectividade.
Dados do IBGE de 2016 calculam que 57,8% dos domicílios brasileiros possuem acesso à internet. Existe uma boa oportunidade para o crescimento especialmente no Norte e Nordeste, onde há mais locais com dificuldade de acesso à banda larga fixa. Por isso devemos valorizar e incentivar a expansão dos Provedores de Acesso à Internet (ISPs). Segundo a Abrint, os pequenos provedores compram mais de 50% das fibras óticas de fornecedores, por ano, para melhoria da infraestrutura.
As opções de crédito para esses provedores são bem restritas. Uma das iniciativas importantes, de 2012, foi o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL), com o propósito de estimular investimentos de implantação, ampliação e modernização de redes de internet em banda larga por meio da desoneração de PIS, COFINS e IPI. A medida beneficiaria provedores de 1.200 municípios com até 100 mil habitantes.
O balanço da iniciativa inclui investimentos de mais de R$ 100 milhões em projetos habilitados ao REPNBL. No entanto, como o prazo da Lei 12.715/2012 que institui o REPNBL terminou, diversas operadoras ficaram sem o benefício. Pelas regras do programa de incentivo às redes de telecomunicações, estes projetos deveriam estar concluídos até 31 de dezembro de 2016. Mas para ser tolerante com os prováveis atrasos em projetos, eles poderão ser beneficiados até o fim deste ano de 2017.
Não é muito razoável com o setor proporcionar incentivos de forma tão pontual e limitada, pois a demanda por conectividade só cresce. Com a Internet das Coisas, a chegada do 5G, a computação em nuvem e o uso intensivo de mídias sociais e streaming por parte dos usuários geram o aumento do uso de banda larga e a necessidade de maior capacidade. Não é à toa que o Nordeste brasileiro está protagonizando o futuro da conectividade, com a chegada dos cabos submarinos da Europa, África e EUA e a instalação de data centers na região.
