Ouvidoria da Anatel elogia processo de digitalização da TV aberta em relatório

A Ouvidoria da Anatel divulgou, nesta segunda-feira (12), mais um relatório ad hoc, ou seja, com a finalidade de destacar o sucesso da política pública adotada pelo governo para acelerar a implantação da TV digital no país, por meio da associação com a venda do espectro de 700 MHz. Para o órgão, solução adotada traz, na verdade,”elegante definição de inovação e de política pública”. E explica: Em tese é quase sempre uma ideia pequena, destemida e que acaba mudando tudo. “Essas ideias se transformam em políticas que, por serem elegantes, são transformadoras. Foi exatamente isso que constatamos no projeto da Faixa de 700 MHz”, destaca.

No texto não faltam elogios ao presidente da agência, Juarez Quadro, ao ex-superintendente de Planejamento e Regulamentação, Alexandre Bicalho – a quem a ouvidoria credita o desenho da política pública -, o superintendente de Outorga e Recursos à Prestação, Vitor Menezes e até ao presidente da Entidade Administradora da Digitalização (EAD), Antônio Carlos Martelleto. Também descreve, em suas 83 páginas, toda a história da televisão no Brasil e a escolha do padrão digital, isso sem entrar nas polêmicas e de citar rapidamente a contribuição brasileira à interatividade, com a criação do Ginga.

A ouvidoria criticou apenas a exigência de contratação de conteúdo digital local, prevista no edital da licitação. “Os requisitos de conteúdo local tomam uma variedade de formas, por isso o desafio da política é, portanto, encontrar equilíbrio e, a nosso ver, a manutenção de percentuais tão elevados pode se erigir barreiras a entradas no setor”, ressalta a ouvidoria, recomendando que essas exigências sejam repensadas para outros projetos.

No final, a ouvidoria sugere que o projeto de digitalização da TV aberta, na sua concepção e nos seus resultados, seja apresentado no Fórum dos Reguladores da UIT e na CITEL, respectivamente, “uma vez que se caracteriza como um case de sucesso, podendo ser referência para outros países que ainda não passaram pelo processo de migração da TV analógica para a digital, bem como referência para outros projetos similares”.