Os três votos da Anatel garantem viagem de Ministro à Europa e China, que começa nesta terça-feira

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, começa nessa terça, 2, o tour pelos países sede dos fabricantes estrangeiros de tecnologia 5G. Mas terá que resolver ainda o problema interno causado pela portaria que publicou na sexta, pela qual cria a rede privativa do governo. Portaria esta que desagradou o mercado e o próprio Ministério da Economia, que vê o fim da privatização da Telebras.

A reunião extraordinária realizada hoje, 1, pelo Conselho Diretor da Anatel, mesmo sem ter aprovado em definitivo o modelo do leilão de venda das frequências 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e de 26 GHz, acabou referendando a proposta, com a manifestação de apoio de três dos cinco dirigentes (o relator Carlos Baigorri, e os conselheiros Vicente Aquino e Moisés Moreira). E esses votos antecipados, mesmo após o pedido de vistas do presidente da agência, Leonardo de Morais, pavimentam a viagem do ministro das Comunicações, Fábio Faria, para a sede dos principais fabricantes estrangeiros da tecnologia 5G.

O ministro já havia anunciado em reunião que teve com os presidentes das grandes operadoras, em janeiro, que iria fazer um tour para conhecer os principais fabricantes da nova tecnologia e iria levar como companhia alguns ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), que dará a palavra final sobre as regras do edital, inclusive sobre o preço mínimo.

À época, a China ainda não estava em seu roteiro, mas com a mudança do cenário político, e a desistência do banimento da Huawei e demais fabricantes chineses das redes brasileiras em troca da construção de uma rede privativa do governo, o ministro precisava levar em sua bagagem a notícia da aprovação do leilão.

E é o que foi feito hoje pelo conselho da Anatel. Fábio Faria começa o seu tour amanhã e irá visitar a sede da Ericsson (na Suécia), da Nokia (Finlândia), da Samsung, (Coreia do Sul), e da Huawei (China).

Rede privativa, um problema

Mas se Faria poderá levar na bagagem o anúncio de um dos maiores leilões de frequência do mundo, ainda está com dificuldades de resolver as questões internas, principalmente no que se refere à rede privativa que foi criada pela portaria a Portaria 1.924/21.

Como será essa rede, de que maneira as operadoras que comprarem a faixa de 3,5 GHz irão construir ou repassar esse dinheiro para a União e quem irá operá-la são questões que intrigam e incomodam não só o mercado como o próprio governo. Conforme o jornal Folha de S.Paulo, o próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, se insurgiu contra a proposta, tendo em vista que, na avaliação da Economia, estaria impedindo a privatização da Telebras, e a norma seria refeita.

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Miriam Aquino

Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios.
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