Órgão que facilitará a atração de investidor estrangeiro em P&D é regulamentado
O governo publicou, nesta segunda-feira (21), o regulamento da Sala de Inovação, que tem como objetivo facilitar que investidores estrangeiros instalarem centros de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) no Brasil. A iniciativa foi lançada em dezembro do ano passado, com a publicação do decreto 9.243/17.
Uma das principais funções da Sala de Inovação será reunir, num só local, a Apex-Brasil, as informações sobre modelos, instrumentos e incentivos necessários para criar um centro de pesquisa e desenvolvimento no país. O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) vão revezar na coordenação da sala.
A Sala de Inovação contará com um comitê gestor, conselho consultivo e ponto focal, que poderá prestar assessoria consultiva às sociedades estrangeiras, suas subsidiárias e filiais interessadas em realizar investimentos focados em PD&I no Brasil, preparar oferta customizada de instrumentos de apoio ao investimento em inovação para as sociedades estrangeiras, suas subsidiárias e filiais, após articulação com o comitê gestor e demais órgãos em nível federal, estadual e municipal; e propor o plano de promoção da imagem do Brasil como ator internacional na atração de investimentos estrangeiros em PD&I. A coordenação desses trabalhos caberá à Apex.
O comitê gestor será formado por representantes do MDIC, MCTIC, Ministério das Relações Exteriores, BNDES, Apex Brasil, CNPq e Finep. Enquanto o conselho consultivo será integrado por representantes do setor produtivo, de entidades de classe e de entidades privadas sem fins lucrativos.
