Oposição recebe aval para estudo contra movimento ativista digital
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 9, um requerimento para estudar as atividades do movimento Sleeping Giants Brasil, que faz campanhas para inviabilizar a monetização de sites que publicam fake news. A solicitação contra a entidade leva a assinatura do presidente do colegiado, Eduardo Gomes (PL/TO).
Conforme o regimento do Senado, esse tipo de requerimento tem como objetivo “propor medidas legislativas cabíveis” a qualquer assunto de preocupação dos parlamentares. Neste caso, a solicitação aprovada pela CCD entende que o movimento “vem realizando ações de clara interferência na liberdade de imprensa”.
O requerimento também questiona se o movimento estaria atuando como “Poder Moderador da Imprensa Brasileira” e que possui “interesses ainda nebulosos”.
O que é o Sleeping Giants Brasil
O Sleeping Giants Brasil se denomina como um movimento ativista digital, que tem como principal objetivo identificar anunciantes de “sites, páginas e perfis que propagam desinformação, discursos de ódio, intolerância e extremismo”. Em defesa do PL 2630/2020, por exemplo, o movimento ajuizou ação contra big techs pela investida contra a matéria.
A organização originária surgiu em 2016, nos Estados Unidos. Já no Brasil, ativistas aderiram ao movimento desde 2020. Desde então, o grupo já denunciou anúncios irregulares ao Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com solicitações aceitas.
Ofensiva da oposição
O requerimento contra o movimento que combate fake news é assinado por:
- Carlos Portinho (PL-RJ),
- Carlos Viana (Podemos-MG),
- Cleitinho (Republicanos-MG),
- Damares Alves (Republicanos-DF),
- Eduardo Girão (Novo-CE),
- Eduardo Gomes (PL/TO),
- Esperidião Amin (PP-SC),
- Hamilton Mourão (Republicanos-RS),
- Izalci Lucas (PSDB-DF),
- Jaime Bagattoli (PL-RO),
- Jorge Seif (PL-SC),
- Luis Carlos Heinze (PP-RS),
- Marcio Bittar (União-AC),
- Marcos Rogério (PL-RO),
- Plínio Valério (PSDB-AM) e
- Styvenson Valentim (Podemos-RN).
