Sem bloqueio, operadoras se dizem prontas para a chegada do 0303

A partir de amanhã, começa a funcionar no Brasil um novo prefixo de telefonia: o 0303. Este vai identificar chamadas originadas por empresas que fazem o telemarketing ativo, ou seja, que ligam para as pessoas para oferecer produtos e serviços. As operadoras de telecomunicações informam que atualizaram seus sistemas nos últimos 90 dias e estão já aptas para ativar números com o 0303. Mas alertam que não haverá ainda nenhum usuário da numeração no país.

Segundo Marcos Ferrari, presidente executivo da Conexis Brasil Digital, entidade que reúne Algar Telecom, Sercomtel, Claro, Oi, TIM e Vivo, as operadoras não foram notificadas ainda de qualquer pedido de cliente para utilizar o novo sistema de numeração.

O sistema de números brasileiro é controlado pela Anatel. Um call center ou empresa que quiser ter numeração especial, como 0800 para chamadas gratuitas ou o 0303 para telemarketing ativo, precisa solicitar à agência reguladora. Esta vai então liberar o número para o usuário, que pedirá o serviço telefônico a uma das operadoras. Às vésperas da estreia do novo sistema, ainda não existem pedidos aprovados e informados às teles, segundo a Conexis.

“A mudança não é instantânea. Não significa que a partir de amanhã, todas as chamadas de telemarketing ativo terão já a nova numeração”, alerta o executivo. Esse processo vai levar seis meses.

Segundo ele, cabe à Anatel divulgar intensamente a necessidade de migração para as empresas que praticam o telemarketing ativo solicitarem seus novos números. Ferrari lembra, ainda, que a numeração que passa a estar disponível amanhã, dia 10, é apenas para chamadas originadas em celulares. Os call centers terão de adotar 0303 para chamadas via telefone fixos apenas em 8 de junho, determinou a Anatel.

Ferrari lembra também que a determinação da Anatel vale para todos os setores que utilizam telemarketing ativo, mas que estes terão de se adequar por conta própria. Além disso, chamadas de cobrança, informativas, alertas técnicos e congêneres continuam permitidas – apenas ligações com ofertas de produtos e serviços é que devem adotar a nova numeração.

A regra da Anatel prevê também o bloqueio de números com prefixo 0303 que realizam chamadas indesejadas. Este bloqueio, afirma Ferrari, será feito inicialmente através do serviço Não Me Perturbe. Nele, o cliente deve se cadastrar para não receber mais as chamadas, e as empresas que tiverem aderido à plataforma não poderão realizar as ligações para o cliente cadastrado.

Ainda não estará disponível o recurso de bloqueio por empresa ou número especificado pelo usuário. Esse mecanismo ainda está sendo definido, afirma. Na última semana a Anatel determinou que o Não Me Perturbe pode ser usado para o bloqueio, desde que seja mais amplo e tenha as funcionalidades de bloqueio a pedido do cliente.

Mais diálogo

Apesar de preparadas, as operadoras são críticas da iniciativa da Anatel. Para Ferrari, a definição do prefixo 0303 é uma medida extrema, com impacto econômico relevante. A medida foi imposta, a seu ver, sem todo o debate necessário e sem a elaboração de uma análise de impacto econômico-regulatório.

“É uma medida extrema que pode punir as operadoras, que fizeram o dever de casa. Com o Não Me Perturbe, as operadoras deixaram de figurar nas listas de reclamações por chamadas indesejadas. Além de termos de realizar o investimento em sistemas para receber a numeração, o ato da Anatel ainda prevê sanções as operadoras por uma regra que é horizontal e atinge todos os setores”, destaca.

A seu ver, antes de criar o 0303, a Anatel poderia ter incentivado a adesão de outros setores ao Não Me Perturbe. Atualmente, o usuário que se cadastrar no Não Me Perturbe deixa de receber chamadas de telemarketing ativo das operadoras Algar, Claro, Vivo, Oi, Sercomtel, TIM e Sky, além de chamadas de empresas de empréstimo e cartão de crédito consignados que aderiram à plataforma. Outros setores, no entanto, não aderiram.