Operadoras defendem participação da Huawei no 5G brasileiro

Empresas cobram que governo faça um debate aberto, transparente e técnico sobre se deve ou não haver restrição a fornecedores de rede 5G no Brasil. Autoridades têm dito que decisão será pessoal do presidente Jair Bolsonaro.

As operadoras de telefonia móvel, através do Conexis Brasil Digital (antigo SindiTelebrasil), divulgaram hoje, 27, um posicionamento a respeito da possível restrição à Huawei de fornecer equipamentos para 5G no Brasil.

Sem mencionar o nome de quaisquer empresas, a entidade afirma:

“Diante do nosso papel fundamental na implementação da tecnologia no país, e preocupadas com as incertezas
geradas por essas discussões [de restrição de fornecedores], ressaltamos a necessidade de transparência de todo o processo, prezando assim pelo princípio fundamental da livre iniciativa presente em nossa Constituição Federal”, traz o texto.

As operadoras ressaltam que essas incertezas poderão impactar o desempenho do setor, “pois eventuais restrições implicarão potenciais desequilíbrios de custos e atrasos ao processo, afetando diretamente a população”.

As companhias lembram que todos os fornecedores têm presença no Brasil e nas redes locais, desde a implementação da tecnologia 2G. “Uma eventual restrição a fornecedores do 5G pode atingir também a integração
com a infraestrutura já em operação, com consequências diretas nos serviços oferecidos e custos associados, mais uma vez prejudicando os cidadãos brasileiros usuários dessa infraestrutura”, descrevem.

Na carta, a Conexis lembra que as operadoras são empresas abertas, com ações negociadas em bolsa e que dependem da transparência de discussões capazes de afetar seus negócios para gerar segurança aos investidores. E cobra um debate transparente, uma vez que as autoridades têm dito que caberá ao presidente Jair Bolsonaro decidir sobre o tema.

“O 5G será um dos principais marcos da revolução tecnológica em curso e um vetor fundamental de crescimento do país. Por isso, um debate amplo e o caráter técnico das decisões associadas serão fundamentais para o futuro da economia brasileira”, diz a Conexis. Fazem parte da entidade Algar, Claro, TIM e Vivo.

A entidade lembra que as operadoras têm experiência e conhecimento técnico para adotar critérios de alta exigência em privacidade e segurança de rede, e podem propor soluções técnicas “eficazes nas discussões que envolvem toda nossa cadeia de produtos e serviços, preservando a segurança do país”.

As teles terminam lembrando que têm participação de 4% no PIB nacional, geram 2 milhões de empregos diretos e indiretos, investiram ao longo dos anos, afirma, mais de R$ 1 trilhão e são grandes pagadores de impostos. “Prezando pelo diálogo, reforçamos nossa disposição para contribuir nesta relevante construção da política pública, que levará o Brasil ao futuro com o 5G, e pavimentará a economia 4.0 no país, garantindo continuidade e evolução aos serviços essenciais prestados por nosso setor a toda a população brasileira”, concluem.

Contexto

A carta aparece em momento de intensificação do debate. Nesta semana, o conselheiro da Anatel e relator do edital do leilão que destinará frequências a serem usadas com a tecnologia, Carlos Baigorri, e o Ministro das Comunicações Fabio Faria, se reuniram com Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional e o presidente Jair Bolsonaro. Embora os detalhes do encontro não tenham sido revelados, circulam rumores de que foi debatida uma forma de restringir a participação de fornecedores nas futuras redes.

Também neste mês o Itamaraty recebeu representante do governo dos EUA, que propôs afastamento do Brasil da China e adesão ao programa Rede Limpa (Clean Network), que prevê a retirada de fabricantes chineses das redes. O Itamaraty emitiu texto no qual disse concordar com os conceitos da iniciativa Rede Limpa, embora a mensagem não tenha sido avaliada pelo Minicom.

E nesta semana, um incidente envolvendo Eduardo Bolsonaro, filho do presidente e deputado federal, acirrou também os ânimos. O político publicou em seu perfil no Twitter mensagens de apoio à Rede Limpa e dando a entender que equipamentos chineses são usados para espionagem por parte do Partido Comunista da China. As mensagens ficaram menos de 24 horas no ar, mas geraram forte reação da Embaixada da China, que classificou o discurso como capaz de ameaçar a relação com o Brasil. Em resposta, o Itamaraty tomou as dores de Bolsonaro e enviou ofício ao embaixador chinês no qual diz que a comunicação da embaixada, nas mídias sociais, não foi adequada, conforme noticiou ontem a CNN Brasil.

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Rafael Bucco

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