Oi vai receber R$ 2,05 bilhões em créditos fiscais ao longo de três anos
A Oi venceu neste mês, em última instância, dois de três processos nos quais questionava a inclusão do PIS/Cofins na base de cálculo do ICMS. As vitórias aconteceram nos Tribunais Regionais Federais de Brasília e Rio de Janeiro e deram à operadora o direito de receber créditos fiscais que, somados, chegam a R$ 2,05 bilhões.
Um terceiro processo ainda está transcorrendo, e caso haja vitória, deve resultar em novos créditos que somarão R$ 1 bilhão. Para Carlos Brandão, CFO da companhia, a vitória neste terceiro processo é provável, uma vez que a Oi obteve resultado favorável nos outros dois casos. O executivo falou hoje, 27, a analistas de mercado sobre os resultados financeiro da tele em 2018.
Os benefícios dos créditos fiscais não entrarão imediatamente no balanço, no entanto. Segundo ele, o valor deve ser diluído ao longo dos próximos três anos. A operadora começou a analisar os pagamentos tributários realizados até hoje a fim de “quantificar e lastrear” os créditos. A Oi diz também que está “adotando todas as medidas necessárias para habilitá-los perante a Receita Federal”.