Oi: universalização da banda larga depende da migração e do uso dos fundos
A Oi enxerga diferentes ações que precisam ser tomadas pelo Estado brasileiro a fim de universalizar o acesso à internet. Conforme a diretora de regulamentação da companhia, Adriana da Cunha, para que todos sejam conectados, é preciso um plano com metas para a infraestrutura, de um lado, e incentivos à demanda, de outro.
Por isso, disse considerar fundamental a definição de um modelo de migração das concessões para regime privado que enderece a necessidade de infraestrutura do país, aliada a iniciativas de substituição de multas por obrigações de fazer por parte da Anatel.
Maior concessão do STFC do país, presente em quase todos os Estados, os executivos da Oi já ressaltaram em diversas ocasiões que a telefonia fixa não é viável e, por isso, a Anatel precisa traçar um modelo de migração que permita a sustentabilidade do setor. A agência contratou uma consultoria para ajudar na definição do preço da adaptação da outorga da concessão, valor esse que deverá ser revertido em investimentos de infraestrutura óptica.
Para Adriana, esses aportes devem ser destinados a áreas do país onde existe demanda reprimida por banda larga e há chances de haver algum retorno comercial para as empresas. ” A gente sempre tem que avaliar sob o prisma da sustentabilidade”, falou.
Nas áreas mais pobres ou menos populosas, onde chegar com a rede é mais caro do que o retorno esperado por anos, a solução, defende a executiva, passa pelo uso dos fundos setoriais. “Quando olhamos para o Brasil, vemos que a massificação até a última camada, de baixíssima demanda, não é sustentável. O financiamento público é fundamental e não pode mais ser adiado”, falou.
Ela também destaca que as obrigações atreladas ao uso dos fundos venham a ser traçadas com metas proporcionais à demanda local. “Os aspectos técnicos não podem ser descasados da real necessidade de consumo, não adianta colocar meta de banda larga altíssima, que seja uma ambição desmedida e desproporcional porque inviabiliza e joga dinheiro fora”, afirmou.
Juntamente com o financiamento da construção de infraestrutura em áreas inviáveis comercialmente, ela defendeu a criação de programas de estímulo à demanda, que podem funcionar através do subsídios ao acesso, como acontece nos Estados Unidos, ou através da ampliação da base de usuários por meio de políticas públicas de educação para o uso da internet e digitalização dos serviços, o que foi feito na Espanha.
“A Espanha estimulou a demanda criando necessidade com políticas de e-health, de e-education, e assegurando proficiência com cursos nas escolas e para idosos”, explicou.
