Oi rebate bancos e diz que tem até a assembleia de credores para negociar

Panorâmica Assembleia Geral dos Credores no Rio de Janeiro realizada em dezembro de 2017 / Foto: Oi

A Oi se pronunciou a respeito das objeções recebidas à sua proposta de aditamento ao plano de recuperação judicial. Desde que a tele apresentou o texto ao mercado, a 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro recebeu pelo menos seis objeções às mudanças pretendidas no plano da companhia, uma da Anatel, e as demais de grandes bancos que têm a receber mais de R$ 8 bilhões da operadora.

As manifestações contrárias mais recentes, enviadas ao Juízo da recuperação judicial na semana passada, foram do Santander e do China Development Bank. Tais objeções acusam a Oi de tentar realizar um novo plano de recuperação, em vez de apenas propor mudanças. E questionam itens do aditamento, como a destinação de R$ 2,5 bilhões que serão obtidos a partir da venda do controle da UPI Infraco, unidade que vai reunir os ativos de fibra óptica do grupo.

A companhia enviou ao Tele.Síntese seus argumentos. Lembra que caberá à assembleia geral de credores decidir se o aditamento será aceito. E ressalta que a destinação dos R$ 2,5 bilhões vindos com a venda de parte da Infraco não irá para para acionistas, mas para o fluxo de caixa da empresa, garantindo seu funcionamento.

A empresa também diz confiar que, até a assembleia, cuja data limite para acontecer é 11 de setembro, conforme o processo, há tempo para negociar e chegar a termos que contemplem pleitos dos diferentes credores. Para os casos em que a discordância é patente, foi instaurada arbitragem pelo Juízo da recuperação judicial, lembra. A seu ver, a maioria dos credores se mostrou favorável ao aditamento. Abaixo, a íntegra do posicionamento da Oi:

O que diz a Oi

“A Oi vem conduzindo de forma ética e transparente todas as etapas referentes a seu processo de Recuperação Judicial e repudia qualquer ilação que tente macular sua atuação na Assembleia Geral de Credores (AGC) a ser realizada, bem como em qualquer outra etapa do processo de RJ. A Companhia esclarece que:

Foi instituído pelo juízo da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro processo de mediação para orientar e conduzir as negociações sobre a proposta de aditamento ao Plano Original apresentado pela Oi. O aditamento será votado em Asssembleia Geral de Credores e, até lá, as negociações podem evoluir;

O aditamento foi desenvolvido exclusivamente pelos Administradores da Companhia, como alternativa viável e sólida para a continuidade de sua recuperação, e visa única e exclusivamente o interesse da preservação da viabilidade da Companhia, com efeitos positivos para todos os seus credores. O Aditamento busca ainda preservar um tratamento equânime a todos os grupos de credores, respeitadas as diferenças de garantias, descontos originalmente aplicados, fatores de recuperação e velocidade de quitação dos créditos;

As regras de votação de qualquer aditamento foram definidas de maneira clara na aprovação do plano original, NÃO foram contestadas por nenhum credor e, assim, já se tornaram definitivas. Neste sentido, estão sendo seguidas nos exatos termos do Plano de Recuperação Judicial aprovado pelos credores e homologado pelo juízo após ouvidos o Ministério Público e o Administrador Judicial. Em reforço a isso, a Oi ainda buscou respaldo de especialistas em Recuperação Judicial para ratificar a correção dos critérios que vem seguindo. Uma vez que o aditamento traz alterações em relação aos ativos core da Companhia, com a venda da Operação Móvel, por definição ele afeta todos os credores, e não apenas alguns, como quer fazer entender o argumento dos bancos.

O argumento de que o plano apresentado traz pagamento de dividendos para benefício dos acionistas, em detrimento de credores, é não apenas absurdo, mas mostra um profundo desconhecimento do plano proposto. Os R$ 2,5 bilhões de dividendos incluidos no plano são na verdade um dos mecanismos de remuneração da Oi SA após a entrada de um novo sócio, serão pagos pela InfraCo à Oi e serão destinados a garantir o fluxo de caixa da Companhia, e em nenhuma maneira distribuídos para acionistas.

A Oi entende que o aditamento ao plano foi recebido de maneira positiva pela grande maioria dos stakeholders, incluindo alguns que apresentam os mesmo fatores de desconto ora contestados por alguns dos credores financeiros, sinalizando assim um plano equilibrado e de execução viável;

Por fim, a Companhia ressalta que, nos termos da LRF (Lei de Falências), é a AGC o foro soberano para deliberação acerca da proposta econômica apresentada pelas recuperandas e, neste sentido, a Oi está preparada para fazer este debate na AGC. Deve-se repudiar qualquer tentativa de criar turbulências que visam única e exclusivamente a não aceitação das condições oferecidas pela Companhia, aceitação essa que deve ser discutida exclusivamente por meio da votação da proposta de aditamento em AGC a realizar-se.”

O que diz a Oi

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Rafael Bucco

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