Credores pedem adiamento da assembleia que decidirá o futuro da Oi

Proposta é levar a AGC que define o futuro da recuperação da Oi para o dia 17, evitando assim uma reunião presencial sem resolução, em que a votação seria por adiamento e prorrogação do stay period. Juízo ainda vai decidir sobre o pedido.

Crédito: Freepik

Um grupo de credores da Oi solicitou à Justiça o adiamento da assembleia marcada para 10 de abril, na qual se definirá o futuro plano de recuperação da companhia. Conforme o documento apresentado por bondholders, a ideia é que o juízo da recuperação judicial dispense a reunião presencial na semana que vem e prorrogue, automaticamente, o stay period até o dia 17, nova data proposta para a votação presencial do plano de recuperação.

O adiamento desejado pelos bondholders joga a a AGC para depois da decisão do Conselho Diretor da Anatel. Também indica que as negociações entre credores e a operadora estão ainda caminhando. Ou seja, é de se esperar que na próxima AGC o texto apresentado traga alguma mudança em relação ao “term sheet” aprovado no fina de março.

“Grandes credores ainda estão negociando ajustes no PRJ”, explica uma fonte a par das negociações. Outra explica que no detalhamento do term sheet são finalizadas as discussões sobre prazos, condições e garantias, o que exige atenção redobrada dos participantes. A expectativa é de que a própria operadora não se oponha à solicitação.

Na petição, os bondholders escrevem: “dada a notória complexidade da presente recuperação judicial e a pluralidade de temas que precisam ser endereçados, o trabalho de documentação dos termos negociados é extremamente volumoso e demandará mais alguns dias até que seja finalizado”.

Afirma que o intuito do pedido é evitar que os representantes de mais de 1,8 mil credores compareçam à AGC para aprovar a suspensão “como ocorreu em 25 e 26 de março”.

E afirmam: “Os Credores entendem que é prudente que o conclave agendado para 10 de abril de 2024 seja, desde já, cancelado e remarcado para 17 de abril de 2024”. O stay period deve ser igualmente prorrogado a fim de evitar “eventuais atos de constrição patrimonial do Grupo Oi em momento tão próximo do processo ser solucionado”, pedem.

Nesta semana, o Tele.Síntese noticiou que o Conselho Diretor da Anatel pretende votar antes do dia 15 o acordo que traçou com a Oi perante o TCU para a migração da concessão de telefonia fixa. Acordo este com potencial de liberar a companhia para se desfazer de ativos, como imóveis, com mais agilidade. A nova AGC, portanto, se aprovada, aconteceria também após tal definição – embora o plenário da corte de contas também precise referendar a questão, o que só deve acontecer em maio.

[Esta notícia será atualizada quando a Justiça emitir sua decisão a respeito da petição, o que deve acontece após intimações aos administradores judiciais e Ministério Público]

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Rafael Bucco

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