Oi rebate à Ligga e diz que rival pode reapresentar proposta pela ClientCo na 2ª rodada
Quem pede truco sabe que na sequência pode ouvir um “6, malandro!”, um dos remédios do carteado para revelar blefes. Em petição apresentada à Justiça ontem, 8, a Oi rebateu a impugnação da Ligga Telecom a respeito do preço de venda da ClientCo. Disse que a interessada não avaliou corretamente o valor do ativo e que, se a rival confia em suas contas, pode reapresentar o lance na segunda rodada – cuja data ainda será marcada.
“Se a Ligga entende que o valor de mercado é aquele que constou em sua proposta, basta apresentá-la novamente, agora na segunda rodada do processo competitivo, seguindo todo o rito previsto no Plano, e conferir se a sua proposta será declarada vencedora ou se haverá outra em valor superior”, rebateu a Oi.
Vale lembrar que a V.tal já se comprometeu a comprar a Oi Fibra na segunda rodada se não houver outras ofertas consideradas atraentes pelos credores.
Recebida a posição da Oi, agora os administradores judiciais têm até segunda-feira, 12, para também responderem à impugnação da Ligga. O Ministério Público já se declarou contrário.
Enquanto isso, a Oi demonstra confiança de que o movimento da Ligga não vai dar em nada, e diz que “já está adotando as providências para o início da segunda rodada do procedimento competitivo de alienação da UPI ClientCo”. E deixa à Ligga a posição de “pedir 12”.
Argumentos da Oi
Na resposta à Ligga enviada ao TJ-RJ, a Oi destaca que a rival apresentou reclamação, mas não fez pedido algum que possa ser atendido pelo tribunal.
Entende que a petição da Ligga vem fora de qualquer prazo legal para impugnações ao edital de venda da unidade de fibra; sugere que o objetivo real seria questionar cláusulas do plano de recuperação já homologado pela Justiça; e que parte de premissas equivocadas.
“Além de manifestado em momento inadequado, o mérito dos argumentos da Ligga não poderia sequer ser analisado por esse MM. Juízo. Isso porque a Ligga questiona aspectos econômico-financeiros do próprio Plano, os quais foram refletidos no laudo de viabilidade econômica e debatidos à exaustão pelos credores na Assembleia Geral de Credores (“AGC”)”, afirma a Oi.
Na petição, à qual o TS teve acesso, a operadora aponta contradições da postura da Ligga. Por exemplo, argumenta que a única participante do leilão da ClientCo conhecia todas as regras do processo competitivo e em nenhum momento os questionou, embora tenha havido abertura de prazos para tanto. Da mesma forma, nunca solicitou informações adicionais além das que estavam disponíveis.
A Oi ressalta em sua manifestação que o valor pretendido pela Oi Fibra era conhecido desde abril, quando aprovou-se o Plano de Recuperação Judicial. Lembra que obteve vitória judicial contra bancos brasileiros em julho, os quais contestaram os valores de R$ 7,3 bilhões e de R$ 8 bilhões estimados para a ClientCo e para a participação da Oi na V.tal. Na ocasião, o TJ-RJ decidiu que as questões de cunho econômico estão vinculados à decisão da assembleia de credores apenas.
“Não cabe, no âmbito do Poder Judiciário, discutir se o valuation do ativo atende ou não os interesses da Ligga, ou se estaria condizente com o valor de mercado. Também não caberia a esse MM. Juízo analisar se a proposta apresentada pela Ligga estaria ou não além do valor de mercado do ativo, pois o valor de avaliação e todo o procedimento de competição para a aquisição do ativo já foi descrito no Plano aprovado pelos credores”, diz a Oi.
Premissa equivocada
A Oi contesta que o valor da Oi Fibra deva ser menor. “A avaliação feita pela Ligga desconsidera o principal ativo da UPI ClientCo, que é, justamente, a base de clientes a ser transferida ao adquirente, de modo que não há como se pautar apenas no acervo contábil para avaliar o valor da UPI, tal como feito em sua impugnação”, diz a vendedora.
Contexto – No dia 6 houve o encerramento da primeira rodada de venda da Oi Fibra. Nesta rodada, a Oi pedia pagamento à vista e avaliava o ativo em R$ 7,3 bilhões. A Ligga foi a única interessada a apresentar lance, 7x inferior ao desejado, e teve sua proposta recusada. Não gostou e reclamou – o TS trouxe com exclusividade os detalhes de sua manifestação aqui. A juíza da 7º Vara Empresarial do TJ-RJ, Caroline Rossy, então mandou a Oi responder à reclamação em 48h. O Ministério Público já se posicionou no mesmo dia, contra a impugnação. Com a resposta da operadora, resta apenas a resposta dos administradores judiciais sobre o assunto, para então a juíza dar a palavra final sobre o tema.
