Oi pede à Justiça para vender mais cinco imóveis
O Grupo Oi solicitou à 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro autorização para vender cinco imóveis, no valor estimado de R$ 5 milhões, localizados nos municípios de Tangará da Serra (MT), Cascavel (PR), Três Lagoas (MS), Vera (MT) e João Pessoa (PB). Sob o argumento de que receberam “propostas vantajosas”, as empresas justificam a alienação dos bens como forma de captação de recursos necessários ao soerguimento da empresa.
A Anatel aponta que propriedades entregues às concessionárias podem ser consideradas bens reversíveis, a serem devolvidos à União ao final dos contratos de concessão em 2025 e em caso de migração do regime de concessão para o de autorização, e precisam de anuência prévia para alienação. Admite que o pedido possa ser feito, primeiramente, à Justiça, mas obrigatoriamente terá de passar pelo crivo da agência.
A assessoria de Comunicação da Anatel informou que o imóvel localizado em Duque de Caxias, Cascavel (PR), avaliado em R$ 2,1 milhões, já foi “considerado como bem reversível e teve solicitação indeferida pela agência”. Com isso, caso a concessionária deseje alienar o referido móvel, há necessidade de nova solicitação.
Na mesma nota, a agência detalhou que não há solicitação para venda de três dos cinco patrimônios descritos no pedido, medida necessária para desvinculação/alienação. Apenas a unidade localizada em João Pessoa avaliada em R$ 500 mil “está com pedido de alienação sendo avaliado pela agência”, visto que foi considerado como bem reversível. Já a unidade localizada em João Pessoa. avaliada em R$ 500 mil “está com pedido de alienação sendo avaliado pela agência”, visto que foi considerado como bem reversível.
Os valores de alienação variam entre R$ 500 mil e R$ 2,1 milhões. A operadora afirma que as propostas é consideravelmente superior aos avaliados para os casos de liquidação forçada, além de se mostrarem compatíveis com os preços de mercado.
Em nota, a operadora prestou a seguinte informação: “A Oi esclarece que tem feito os pedidos de anuência à Anatel para alienação de ativos imobiliários de acordo com todas as regras vigentes ligadas à desvinculação de bens reversíveis, e que tais condições e pedidos podem e devem ser reavaliados, mesmo que anteriormente indeferidos no passado, em função das modificações das características dos imóveis (por exemplo desocupação total com eliminação da característica de imóvel reversível). Nesse sentido, a Oi seguirá apresentando seus pedidos sempre que aplicáveis, para consideração da Agência em função da situação atualizada dos imóveis em referência”.
Outros pedidos
Outros sete imóveis da empresa aguardam a decisão do juiz. No dia 22 de setembro, a Oi fez a solicitação à Vara Empresarial solicitando a alienação de sete imóveis. Os valores de venda variam entre R$ 800 mil a R$ 12 milhões e, juntos, somam pouco mais de R$ 24 milhões.
No caso do Grupo Oi, segundo a Anatel, são 7.794 bens imóveis da empresa que integram a lista de bens reversíveis enviada em agosto ao TCU (Tribunal de Contas da União). Em setembro, após a assembleia dos credores da companhia, o CEO da Oi, Rodrigo Abreu, estimou que a empresa esperar obter mais R$ 2 bi com venda de imóveis.
