Oi não vai participar do leilão do 5G, diz seu vice-presidente

O vice-presidente de Relações Institucionais da Oi, Eduardo Levy, antecipou a posição da operadora em audiência pública realizada hoje,10, pelo GT 5G da Câmara dos Deputados.

O vice-presidente de Relações Institucionais da Oi, Eduardo Levy, afirmou hoje, 10, em audiência pública promovida pela comissão da 5G da Câmara dos Deputados (GT-5G), que a “Oi não vai participar do leilão de 5G”. Apesar de externar essa posição da empresa, o executivo afirmou que a operadora sempre se pautou pela defesa de leilões não arrecadatórios, para que os valores das compras de frequências sejam transferidos na ampliação da cobertura dos serviços de telecomunicações e melhores preços.

Essa é a primeira vez em que um dirigente da Oi antecipa negativamente a posição da empresa sobre a venda das frequências que será promovida pela Anatel, cujo edital está em debate após a sua apresentação pelo relator do projeto, conselheiro Carlos Baigorri, e pedido de vistas do presidente da agência, Leonardo de Morais.

Mesmo com a venda de sua operação móvel – para o consórcio firmado pelas três grandes Claro, TIM e Vivo – alguns analistas consideravam que a operadora poderia participar do leilão ou comprando as frequências regionais do espectro destinado à 5G, ou adquirindo outras faixas, como a de 26 GHz ou mesmo de 2,3 GHz (que também são regionais) para oferecer os serviços de FWA (Fixed Wireless Access), ou a 5G fixa.

Essa tecnologia que está sendo implementada em larga escala por grandes operadoras de celular de todo o mundo, pois permite que seja levada a capacidade e a latência da 5G na oferta da banda larga fixa, competindo mais diretamente com as redes de fibra óptica.

Um entrave para a participação da Oi e de outras empresas de infraestrutura, que não prestam diretamente o serviço para o cliente final, é que na proposta do edital, a Anatel exige que todas essas faixas à venda sejam direcionadas para as licenças do SMP (Serviço Móvel Pessoal), e não apenas para o SCM (Serviço de banda Larga Fixa). O problema é que os custos da licença de SMP são muito maiores do que os da licença de banda larga fixa, por isso empresas que não atendem ao cliente final estariam desestimulada em participar ao leilão.

Há um pleito para que, pelo menos a frequência de 26 GHz, a Anatel possa aceitar que empresas que tenham o serviço de banda larga fixa possam participar, visto que não há qualquer exigência com obrigações de cobertura ou de atendimento estabelecidas no edital.

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Miriam Aquino

Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios.
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