Oi não exerce posição dominante na EILD, atesta Anatel ao Cade

A Anatel decidiu encaminhar hoje, 12, ao Cade (órgão antitruste) informação negando a denúncia da TIM contra a Oi, de que a concessionária local estaria exercendo sua posição dominante na oferta de EILD (infraestrutura de banda larga no atacado) e prejudicando, assim, os concorrentes.

O Cade teria pedido para a Anatel se pronunciar sobre a denúncia da TIM até janeiro deste ano, mas a agência decidiu fazer maiores investigações sobre o caso, e a decisão foi concluída este mês.

Conforme os conselheiros da agência, ” não se apresentaram indícios de que os preços constantes do contrato firmado entre as partes em 2014 pudessem produzir os efeitos anticompetitivos descritos pela TIM” e também não foram constatados indícios de infração à ordem econômica da Oi.

A agência aponta, em seu voto, que havia uma divergência de interpretação quanto à norma a ser aplicada para definir o preço dessa EILD, decisão que foi tomada no mês passado pela agência reguladora, e que deu ganho de causa a TIM.