Oi envia novo plano de recuperação à Justiça
A Oi protocolou na Justiça, no final da tarde desta quarta-feira, 11, seu novo plano de recuperação judicial. A proposta foi definida pelo conselho de administração e assinado pela diretoria estatutária da companhia. A versão aprovada passa a ser a base para negociações com todos os credores, inclusive os bondholders mais agressivos, representados pela Moelis e G5/Evercore.
A empresa confirmou, ainda, que assinou termos de confidencialidade com esses grupos para buscar apoio à aprovação do plano na assembleia de credores, que acontece dia 23. Consta do novo plano, inclusive, a antecipação de R$ 1 bilhão para pagar “fees” de contratos de apoio dos bondholders para a aprovação da proposta.
Dinheiro novo
O novo plano prevê, conforme antecipado pelo TeleSíntese, uma capitalização de R$ 9 bilhões, ou mais, do grupo. Do montante, R$ 6 bilhões seriam dinheiro novo, sendo R$ 3,5 bilhões aportados pelos bondholders e R$ 2,5 bilhões, pelos acionistas. Outros R$ 3 bilhões viriam da conversão de dívida em equity.
Dessa forma, a relação dívida Ebitda será menor que 3x. A decisão atende o desejo da diretoria, que pedia uma forma de manter a capacidade de investimento do grupo. Com essa capitalização, o Capex vai sair da média atual de R$ 5 bilhões ao ano, para R$ 7 bilhões ao ano, nos próximos três anos (2018 a 2020).
Abaixo, o comunicado da Oi na íntegra:
A Oi informa que, considerando a aprovação de Nova Versão do Plano de Recuperação Judicial por maioria do Conselho de Administração da Companhia e a autorização para protocolo da Nova Versão do Plano junto ao Juízo recuperacional, em cumprimento às deliberações do Conselho de Administração a diretoria estatutária autorizou seus advogados devidamente constituídos a protocolarem a Nova Versão do Plano e seus Anexos perante a 7ª Vara Empresarial da Comarca Central do Rio de Janeiro na data de 11 de outubro de 2017, em obediência ao prazo determinado pela Justiça, permitindo que esta Nova Versão do Plano possa ser colocada em votação em Assembleia de Credores, já marcada para o dia 23 de outubro de 2017.
A diretoria estatutária da Oi não se opôs à divulgação da Nova Versão do Plano de Recuperação Judicial aprovada pela maioria do Conselho. A Oi informa que com este movimento cumpre um rito importante dentro da RJ da Oi, permitindo evolução no processo e evitando rupturas que possam prejudicar a Companhia. A partir deste momento, há ampla oportunidade de avançarem as discussões com instituições e autarquias públicas que são credores da Oi e também com as autoridades e regulador do Governo, que vêm se manifestando publicamente pelo interesse comum de preservar os serviços prestados pela Oi e os empregos gerados pela companhia.
Outro ponto importante é que esta Nova Versão do Plano, definida pela maioria do Conselho de Administração da empresa e protocolada na Justiça na 7ª Vara Empresarial da Comarca Central do Rio de Janeiro, passa a ser a base de discussões com os diversos grupos de credores, entre eles os bondholders liderados pela Moelis e G5/Evercore, que reúnem montante superior a R$ 22 bilhões de créditos da Oi. A companhia já assinou acordos de confidencialidade com representantes destes grupos e iniciou discussões para buscar aprovação ao plano de recuperação da Oi.
O objetivo da diretoria estatutária é assegurar a recuperação da Oi e por isso a companhia vem empenhando todos os melhores esforços para manter a companhia estável operacionalmente, tendo evoluído em todos os indicadores de qualidade, e também mantendo seu equilíbrio econômico-financeiro e competitividade comercial.
A Nova Versão do Plano apresenta evoluções em vários pontos das negociações em curso, entre os quais destacamos:
· Entrada de novos recursos na companhia, por meio de aumento de capital que totaliza no mínimo R$ 6 bilhões em dinheiro novo, colocando a companhia em um novo patamar em termos de capacidade de atuação no mercado de telecomunicações brasileiro.
· Para este aumento de capital em dinheiro novo, está previsto o apoio significativo de bondholders, que subscreveriam no mínimo R$ 3,5 bilhões do total da capitalização. Tal subscrição está aberta a todos os bondholders, em condições que estão detalhadas no Plano de Recuperação Judicial. Os atuais acionistas se comprometem a subscrever o valor restante, de R$ 2,5 bilhões, antecipando R$ 1 bilhão para fazer frente a fees previstos em contratos de apoio de bondholders para aprovação do Plano. A nova proposta assegura a realização de aumento de capital por parte dos acionistas no curto prazo para financiar eventuais necessidades de caixa para a aprovação da Nova Versão do Plano, evitando impacto no caixa operacional.
· Além do aumento de capital mínimo de R$ 6 bilhões em dinheiro, o plano poderá contemplar um aumento de capital adicional de R$ 3 bilhões caso debêntures conversíveis previstas no plano para os credores sejam convertidas em capital. O aumento de capital total poderá ser superior a R$ 9 bilhões.
· Com a capitalização, o patamar de investimento anual da companhia passará de R$ 5 bilhões ao ano para aproximadamente R$ 7 bilhões ao ano, pelos próximos três anos. O adicional de investimento a ser feito anualmente será destinado a projetos de expansão de fibra ótica, aumento da cobertura 4G, projetos de digitalização e TI.
· A nova proposta a ser levada para votação em assembleia de credores prevê a redução da alavancagem da companhia para um patamar inferior a três vezes o Ebitda, considerando a avaliação de mercado da divida. Além disso, estão definidas como premissas que a Oi mantenha um nível de investimento anual da ordem de R$ 7 bilhões e que o caixa da companhia esteja preservado, de forma a garantir a sustentabilidade do negócio.
· Uma vez aprovado o plano de recuperação judicial na Assembleia Geral de Credores, o Oi terá resolvido o desequilíbrio na sua estrutura de capital e voltará a crescer e desempenhar um papel ainda mais relevante no setor de telecomunicações brasileiro.
