Oi afirma que seguiu todos os ritos legais durante o processo de recuperação judicial
A operadora Oi emitiu um comunicado na manhã desta segunda-feira, 18, no qual afirma que seguiu todos os procedimentos legais exigidos pela Justiça para apresentar o plano de recuperação judicial. O comunicado segue-se a uma leva de acusações do acionista minoritário Société Mondiale, fundo pertencente a Nelson Tanure.
Conforme o plano de recuperação, apresentado em 12 de dezembro, os acionistas vão ser diluídos em 75% em um primeiro momento, podendo ter diluição total de 90% ao final da RJ.
No comunicado, a Oi reitera a realização amanhã, 19, da assembleia geral de credores, seguindo determinação da Justiça fluminense. Afirma que o documento foi elaborado de forma a garantir a sobrevivência dos negócios. E que todas as iniciativas foram praticadas conforme a legislação, rebatendo argumentos do Société Mondiale de que haveria quebra da legislação de Recuperação Judicial e da Lei das S.A.
O presidente da operadora, Eurico Teles (foto), acrescenta que o resultado de 18 meses de negociação foi um plano “equilibrado” e que garante o “fortalecimento da companhia”.
Veja, abaixo, a íntegra do comunicado emitido pela companhia:
A Oi realiza amanhã no Rio de Janeiro, conforme determinação do Juízo da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, a Assembleia Geral de Credores que vai deliberar sobre o Plano de Recuperação Judicial protocolado pela companhia na Justiça no dia 12 de dezembro de 2017.
O plano foi elaborado de forma a garantir o fortalecimento futuro da Oi, além de manter a equidade entre as partes envolvidas, sendo positivo para todos. No caso dos credores, há previsão de recuperação de crédito mesmo com o corte na dívida; no caso dos acionistas, seu valor patrimonial será preservado mesmo com a diluição de sua participação, tendo a possibilidade inclusive de aumentar o valor de seu patrimônio na companhia.
A Oi seguiu todos os ritos processuais legais ao longo do processo de recuperação judicial. O plano apresentado está em conformidade com os mais altos padrões de governança e segue o que foi estabelecido por decisão judicial de 29 de novembro de 2017. “Após mais de 18 meses de negociações, chegamos a uma proposta que é equilibrada para todas as partes e garante o fortalecimento da companhia, que é o objetivo da recuperação judicial”, afirma Eurico Teles, presidente e diretor Jurídico da Oi, cujo nome foi ratificado pelo Conselho de Administração para a presidência da companhia em 27 de novembro de 2017. “Ouvimos todos os envolvidos e entendemos que o plano que construímos reflete as conversas que tivemos ao longo do processo e é viável para todas as partes”, afirma.
O plano está estruturado de uma forma que viabiliza um fluxo de caixa adequado para a Oi, permitindo os pagamentos da dívida remanescente e assegurando um novo patamar de investimentos. O investimento da companhia aumentará de uma média anual de R$ 5 bilhões para R$ 7 bilhões nos primeiros três anos, que serão destinados à expansão da infraestrutura e projetos estratégicos.
Os novos recursos com o incremento no patamar de investimento da companhia no próximo triênio serão destinados a projetos de expansão da fibra ótica, aumento da cobertura 4G e projetos de digitalização. Pelo plano, está previsto que o investimento atual, previsto em R$ 5,3 bilhões ao final de 2017, alcance R$ 7,1 bilhões em 2018 e se mantenha em R$ 7 bilhões tanto em 2019 como em 2020. O plano prevê que os recursos adicionais para investimentos virão de capitalização de R$ 4 bilhões de recursos novos e outros R$ 2,5 bilhões de recursos adicionais que podem ser buscados no mercado de capitais.
Atualizados às 18h30
Mais tarde, o presidente e diretor jurídico da Oi, emitiu uma nota contra os ataques pessoais que vem recebendo do sócio controlador Nelson Tanure.
A íntegra da nota:
“Eu, Eurico Teles, venho a público manifestar repúdio aos ataques pessoais que tenho sofrido por parte de acionista minoritário da Oi. O processo de Recuperação Judicial da Oi seguiu todos os ritos legais e de transparência e buscamos evitar que houvesse conflitos de interesses e disputas de poder pelo controle da companhia. Não admitirei que ataques pessoais e perseguições maculem este processo, que envolve mais de 55 mil credores e amplo e pulverizado contingente de acionistas. Seguirei na minha missão de buscar a recuperação da Oi. Lembro que fui nomeado pelo Juiz da 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro como responsável pessoal para conduzir e concluir as negociações com os credores da Recuperação Judicial da Oi para, na data do dia 12/12/2017, apresentar pessoalmente ao magistrado o plano de recuperação que será objeto de votação na Assembleia Geral de Credores, independentemente de aprovação pelo Conselho de Administração, na data de 19/12/2017. Desde então, cumprindo minha obrigação legal, atuei de forma negocial para construir um plano equilibrado que tenha viabilidade de aprovação. Temos um patamar de conversão de dívida em ações considerando um equilíbrio entre o valor econômico para os acionistas e a recuperação de crédito para os credores. A equipe técnica da Oi e seus assessores entendem que chegamos a equação possível e que viabiliza um plano de negócios sustentável para a companhia e a aprovação do Plano em assembleia de credores. Fiz o melhor para a Oi, assegurando um fluxo de caixa adequado para a companhia. Conseguiremos pagar as dívidas remanescentes e mudaremos nosso patamar de investimentos anuais de R$ 5 bilhões para R$ 7 bilhões no próximo triênio. O Plano garante a perenidade da Oi e a manutenção da prestação de serviços aos clientes em alto padrão de qualidade.”
