“O leilão do 5G é oportunidade para o Brasil ganhar espaço”
Para o advogado Ericson Scorsim, estrategicamente o certame é um avanço, mas pouco traz de novidades que beneficiem o usuário final
A realização do leilão do 5G ainda este ano é uma oportunidade para o Brasil se tornar um dos líderes em decisões geoestratégicas sobre tecnologia e um grande avanço para as grandes corporações, mas manteve o caráter excludente, do ponto de vista do usuário final. A opinião é do advogado Ericson Scorsim, doutor em Direito e autor do livro “Jogo geopolítico entre Estados Unidos e China na tecnologia 5G: impacto no Brasil”.
Segundo Scorsim, o edital aprovado nesta quarta-feira, 25, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), traz avanços, como a ampliação da área de cobertura nas cidades e a conexão das escolas públicas, porém repete a estratégia adotada para a implantação de tecnologias anteriores, como o 4G, privilegiando os grandes centros. Ele disse que mesmo a adoção de lotes regionais visando a participação dos ISPs, não é certa a concretização desse desejo. “O país dá pouco incentivos ao empreendedorismo e o preço alto dos lotes inviabilizam a larga participação dos provedores regionais, mesmo aqueles que se destacaram e fizeram caixa para isso”, afirmou.
Para o advogado, o debate sobre o 5G precisa avançar ainda. “O Brasil deve se posicionar se pretende fazer uma arquitetura aberta de 5G – Open Radio Acess Network – para ampliar a diversificação de fornecedores de tecnologia”, defende. “Superando ideologias, o país deve manter a visão geoestratégica pragmática na formatação do 5G e pode manter boas relações internacionais com Estados Unidos, China, Europa e demais países asiáticos. A inovação tecnológica é uma oportunidade para o desenvolvimento econômico do país e para as bases futuras da economia digital”, diz.
Judicialização
Scorsim vê pouco estímulo à judicialização do certame, além da inaugurada pelas empresas de satélites, que pedem na justiça indenização para sair da faixa. “Mesmo com os argumentos apresentados pelo voto-vencido no TCU, do ministro Aroldo Cedraz, há poucas chances de que a licitação seja contestada”, disse.
Isso porque, a modelagem do leilão favorece os negócios. Além das operadoras de telecomunicações, Scorsim vê o interesse crescente das empresas fornecedoras de tecnologia 5G – que vendem equipamentos de rede de telecomunicações – como Ericsson, Huawei, Nokia, Samsung, NEC, Fujitsu, entre outras, mesmo sem participarem diretamente do leilão. “Após o leilão do 5G, todo um ecossistema econômico será formatado, pois as possibilidades tecnológicas serão enormes, principalmente na chamada Internet das Coisas”, comenta.
