Novo PGMC é tema da live do Tele.Síntese, que estreia novo horário
Criado há 10 anos e já com uma revisão, em 2018, o PGMC – Plano Geral de Metas de Competição está em novo processo de ajuste e pode chegar com novidades. Esse é o tema da live que o Tele.Síntese promove nesta sexta-feira, 19, em novo horário: às 10 horas da manhã.
O tema “Os mercados relevantes e o PGMC” será debatido pela diretora de Regulamentação da Claro, Monique Barros, e pelo superintendente de Competição da Anatel, José Borges. Além de um balanço do plano, serão apresentadas as novas tendências de incentivo à competição, em estudo pela Anatel por meio da agregação ou exclusão de mercados relevantes, e até critérios de participação de mercado das Prestadoras de Pequeno Porte (PPP).
José Borges, por exemplo, pode antecipar alguns dos mercados que terão destaque no novo PGMC. Um dos temas em debate será sobre a necessidade ou não de incluir a ocupação de frequências no rol dos mercados relevantes. E ainda, se o compartilhamento de infraestrutura de postes também merece ser regulado. Os dois participantes irão fazer ainda um balanço sobre os resultados e efeitos concorrenciais do atual PGMC.
A tomada de subsídios para a construção dos novos mercados relevantes no âmbito do PGMC já foi encerrada, mas quando a proposta será levada ao Conselho Diretor e quando entrará em consulta pública são pontos que ainda aguardam uma definição.
O PGMC estabeleceu o critério dos PPPs (Prestadores de Pequeno Porte) para as empresas com até 5% do mercado nacional de cada serviço de telecomunicações. Em algumas cidades, a depender do serviço, essas empresas possuem mais de 50 a 60% do mercado local. É hora de rever esse critério? Por quê? Há algum serviço que caberia um reestudo?
São muitas questões a serem respondidas e que enriquecerão o debate na Live do Tele.Síntese, sobre o PGMC que estreia novo horário, das 10 horas. Você é nosso convidado.
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